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Atualizado em: 11/02/2026 às 10h51
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16654 atos encontrados
Nº 2631
Lei
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências”.
Nº 3764
Decreto
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito Adicional Suplementar
Nº 3766
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Situação de Emergência no Município de Itaporanga-SP em razão da estiagem prolongada, classificada conforme COBRADE 2026 – 1.4.1.2.0, e dá outras providências.”
Nº 2630
Lei
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo”.
Nº 2629
Lei
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”.
Nº 2628
Lei
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”.
Nº 2627
Lei
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e Agentes Políticos no Poder Executivo, e dá outras providências”.
Nº 3765
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Expediente para 2026.
Nº 27
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestarem serviços na Copa Comércio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 994
Nº 26
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 994
Nº 25
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2026 na edição: 993
Nº 24
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no período do recesso de final do ano na Limpeza Pública, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2026 na edição: 993
Nº 23
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 992
Nº 20 ERRATA
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 020, de 09 de janeiro de 2026, que dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no período do recesso de final do ano na Limpeza Pública, que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente:
Nº 16 ERRATA
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 016, de 09 de janeiro de 2026, que dispõe sobre convocações de servidores, prestaram serviços no período do recesso de final do ano que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente:
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 990
Nº 22
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio aos servidores públicos municipal, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 992
Nº 21
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 991
Nº 20
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços no período do recesso de final do ano na Limpeza Pública, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 991
Nº 19
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no período do recesso de final do ano no Transporte Municipal, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 990
Nº 18
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 989
Nº 17
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 988
Nº 16
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços no período do recesso de final do ano na Limpeza Pública, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 988
Nº 15
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestou serviços nos dias 16/12, 18/12, 19/12, 20/12, 30/12 e 31/12/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 989
Nº 14
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 987
Nº 13
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 986
Nº 12
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 986
Nº 11
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços no período do recesso do final do ano na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 986
Nº 10
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 986
Nº 9
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 985
Nº 8
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 985
Nº 3763
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
Nº 3762
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 985
Nº 6
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços no período do recesso de final do ano na Limpeza Pública, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 985
Nº 5
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços nos dias 18/12, 19/12, 20/12, 22/12, 23/12, 26/12, 29/12 e 30/12/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 985
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de funções gratificada, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2026 na edição: 982
Nº 3
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de funções gratificada, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2026 na edição: 982
Nº 2
Portaria
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2026 na edição: 982
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2026 na edição: 982
Nº 566
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2026 na edição: 981
Nº 565
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2026 na edição: 981
Nº 564
Portaria
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 23/12/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2025 na edição: 979
Nº 563
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025 na edição: 977
Nº 562
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025 na edição: 977
Nº 561
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025 na edição: 975
Nº 560
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025 na edição: 974
Nº 559
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025 na edição: 974
Nº 558
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025 na edição: 973
Nº 557
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025 na edição: 973
Nº 556
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no dia 07/12/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025 na edição: 973
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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