Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar os textos do site
A+
Diminuir os textos do site
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Serviços
ACESSO FÁCIL
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2025
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
STS - 3º Setor
Telefones Úteis
Transparência
Notícias
Contato
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2025
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
STS - 3º Setor
Telefones Úteis
Transparência
Notícias
Contato
SIC
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/06/2026 às 09h18
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Administração e Planejamento
RH
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- ASSISTENCIA SOCIAL
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DESIGNAÇAO SERVIDOR
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- feira livre
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
ASSISTENCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONVOCAÇÃO EVENTOS
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- EVENTOS MUNICIPAIS
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
engenharia
escala de trabalho
Estrutura Administrativa
EVENTOS MUNICIPAIS
EVOLUÇAO FUNCIONAL
Feriados
fundeb
FUNDEP
GRATIFICAÇOES
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LICENÇA PREMIO E QUINQUENIO
licença-saúde
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Nutrição
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo seletivo.
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Reembolso
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
SERVIDORES / ESTABILIDADE
servidores / insalubridade
Servidores Municipais
-- adicional de periculosidade
-- adicional noturno
-- afastamento
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- progressão funcional
-- Promoções
-- quinquênio
-- readaptação
-- Regime Jurídico
-- rescisão contratual
-- sindicância
Servidores/lotação
Sistema Viário
Tráfego
trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFM
Urbanismo
-- Servidores Municipais / QuIquênio
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- processo administrativo disciplinar
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Verbas
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16826
atos encontrados
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Oscar Remer do cargo de fiscal municipal.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Francisco Costa para desempenhar o cargo de inspetor da estrada que partindo da encruzilhada de Francisco Ribeiro indo até o Porto de Antônio Lúcio.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Lasaro Cardozo para desempenhar as funções de inspetor da estrada municipal do Bairro Gaspar que partindo da encruzilhada da estrada de Ribeirão Vermelho vai até o portão do pasto de Joaquim José.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Srs. Herculano Alves Vieira Lisboa, José Martins de Silva e José Ignácio Froes para desempenharem o cargo de inspetor de estradas municipais.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Herculano Garcia da Veiga para o cargo de inspetor de estrada municipal que partindo das divisas do distrito de Coronel Macedo vai até o portão da mesma povoação.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Ignácio Fogaça para exercer o cargo de inspetor geral da estrada Juncal vai até a divisa de Coronel Macedo.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Ferreira da Silva vulgo João Simão para o cargo de inspetor municipal da estrada que partindo da divida da Fazenda do Desejo vai até o rio do ariranha.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Francisco Leme da Silva para o cargo de inspetor de estrada rural que partindo da residente de Francisco Rodrigues vai até o alto da Fazenda Velha.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
11/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Marcondes de Campos para desempenhar o cargo de Inspetor Municipal de Estradas que começado no Ribeirão do Desejo vai até a encruzilhada que vai para o Bairro do Desejo.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Ponciano Antônio de Oliveira a para o cargo de inspetor de caminhos na Estrada que conduz a Ribeirópolis.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro dos Santos Lisboa para o cargo de inspetor de caminhos na Estrada de Coronel Macedo à Fazenda Velha.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Francisco Leme da Silva para o cargo de inspetor de caminhos na Estrada de Coronel Macedo à Fazenda Velha.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Francisco Pereira Garcia Netto para o cargo de inspetor de estrada que conduz a Coronel Macedo.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Ambrósio José Ferreira para o cargo de inspetor de estrada.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Antônio Joaquim Alves para o cargo de inspetor de estrada.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Modesto da Silva Leme para o cargo de inspetor de estrada que partindo da estrada de rodagem vai até a propriedade de Miguel Silva.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Antônio Joaquim Alves para o cargo de inspetor de estrada.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Antônio para desempenhar o cargo de inspetor municipal da estrada que começado na divisa da estrada geral passando pela fazenda Maria Júlia vai sair na Taboa.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Carlos da Veiga Junior para desempenhar o cargo de inspetor da estradas desde as divisas de José Leocadir Baphista Cobra até sair do caminho de Claudiano Alves Viera.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Benedito Avelino Correa para desempenhar para o cargo de inspetor de estradas.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro da Lage para o cargo de inspetor da estrada que partindo da casa de Carlos Martins vai até a Taboa.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Leocádio Baptista para desempenhar o cargo de inspetor municipal da estrada de Ribeirão Branco até o córrego do Samambaia.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Francisco Ferreira do Amaral para desempenhar o cargo de inspetor municipal que partindo de José Bonifácio vai até a encruzilhada do falecido Adão Ferreira de Oliveira.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Martins para o cargo de inspetor da estrada que do "Lava-pés" vai até sua casa.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
22/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Gaudêncio Ramos para o cargo de inspetor da estrada que do ponto de baixo de Barbosas vai sair na estrada do samambaial.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
19/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Francisco Ferreira para o cargo de inspetor municipal da estrada do Bairro Laranja Azeda
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Ozório Vieira para o cargo de inspetor de estradas.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Antônio Queiroz para o cargo de inspetor de estrada que partindo do "Lava-pés"....
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Leite para desempenhar o cargo de inspetor de estradas municipais.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Felippe Antônio para desempenhar o cargo de inspetor da estrada que a partir do Bairro Rio Verde vai até a Aldeia, na estrada que dessa cidade vai a Fartura.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Rodrigues de Almeida para desempenhar o cargo de inspetor municipal de estradas que a partir do bairro Rio Verde vai até o Lageado.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Antônio Gonzaga Leite Inspetor Municipal de Estradas que a partir do Bairro do Rio Verde que vai até o Salto do Rio Verde na Estrada de Fartura.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Fogaça de Almeida inspetor de estradas que vai do Bairro Rio Verde até o o Distrito de Coronel Macedo.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Barbosa da Silva para o cargo de inspetor de estradas.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Felippe de Almeida para desempenhar as funções de inspetor municipal de estradas.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João da Silva Rocha para o cargo de inspetor de Estradas Municipais deste Município vai do Bairro Agua da Onça começando da Agua dos Macacos indo até a estrada de rodagem.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Joaquim Borges para fazer a estrada que começa na divisa de José Martins e vai até a divisa de José Lourenço e do laguinho vai do meio do pasto de Dona Marianna.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Ribeiro de Souza Inspetor de Estradas Municipais deste Município que começa na divida de José de Martins a vai até a porteira do pasto dos macacos.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rocha da Silva Inspetor de Estradas Municipais deste Município que começa na Água dos Macacos que vai até Santa Cruz e continua...
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Zeferino dos Santos Inspetor de Estradas Municipais deste Município vai ao Salto dos Índios no trecho que começa em Limeira e vai até o Porto de Itararé.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Francisco Branco Inspetor de Estradas Municipais deste Município vai do Bairro do Samambaial vai a Limeira na estradas do Salto dos Índios,
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Manoel de Oliveira Inspetor de Estradas Municipais que de Taquary vai até o Bairro Gonçalves.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Vicente Leme Pereira Inspetor de Estradas Municipais que de Taquary vai até o Bairro Pinhal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Nunes de Almeida Inspetor de Estradas Municipais que de Taquary vai até o Bairro dos Nunes.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Mathias José de Oliveira Inspetor de Estradas Municipais que de Taquary vai até a Fazenda do Pico.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Nunes de Proença Inspetor de Estradas Municipais que de Taquary vai até o Bairro.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Laurindo Pinto da Fonseca Inspetor da Estrada Municipal que de Taquary vai até a Fazenda das Palmeiras.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Zeferino Antônio de Lima para o cargo de inspetor de estrada que da Viela de Taquary.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Lima Celestino da Silva da silva como inspetor da estrada municipal que vai da Villa de Taquary ao Bairro do Porto de Taquary.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1920
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do cidadão Antônio Francisco Alves para o cargo de inspetor de estradas municipais que vai de Taquary vai até o Bairro dos Mendes.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (15) 3565-1397
Endereço: Rua: Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro | CEP: 18480-063
Segunda-feira a Sexta-feira das 07:30 as 17:00 horas
Prefeitura de Itaporanga
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
12/06/2026 15:53
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia