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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3005, 03 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. 03/07/2017 7529
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 09 DE MAIO DE 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 – CTM, e dá outras providências. 09/05/2017 7370
PORTARIA Nº 405, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração da servidora AMANDA LOPES DE OLIVEIRA que especifica e disposições correlatas. 29/09/2017 3766
PORTARIA Nº 147, 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas. 29/05/2018 3328
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. 04/12/2020 3198
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2631, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências”. 11/02/2026 17
DECRETO Nº 3764, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Credito Adicional Suplementar 03/02/2026 38
LEI Nº 2630, 27 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo”. 27/01/2026 53
LEI Nº 2629, 27 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”. 27/01/2026 48
LEI Nº 2628, 27 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”. 27/01/2026 50
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