A rua central de Itaporanga, Dr. Felipe Vita, que desde março deste ano vem passando por revitalização asfáltica, chega ao estágio final. Realizada por meio de convênio do governo do Estado de São Paulo com o governo municipal, as obras passaram por várias fases que acabaram provocando alguns transtornos ao comércio local e à população de modo geral.
Em esclarecimento ao ocorrido, o prefeito Vilson Aparecido Rodrigues “Cacheta” contou-nos como ocorreu todo o tramite legal a respeito das obras, desde a conclusão do convênio, passando pelo processo licitatório, o início da revitalização, até o momento.
Segundo o prefeito e sua administração, o governo do Estado destinou uma verba no valor de R$ 450.000,00 com contra partida de R$ 46.000,00 do Município para a realização da Pavimentação Asfáltica e Paisagismo da Rua Dr. Felipe Vita, na região central da cidade. Essa verba foi acordada por meio de um convênio entre os dois governos, com prazo de validade de dois anos, ficando de responsabilidade da prefeitura abrir o processo licitatório para contratar uma empresa de engenharia para a realização do serviço.
O processo licitatório foi aberto em 13 de julho de 2017, quando apenas uma empresa compareceu, a Jorcal Engenharia e Construções S.A.. Não havendo concorrência, e estando a empresa de acordo com as exigências legais para participar da licitação (estar regularizada diante da Receita Federal, Estadual e Municipal, bem como com o INSS e FGT, ter capacidade financeira e técnica para desenvolver o trabalho, e seguro da obra), a Jorcal Engenharia, da cidade de Pariquera-Açu/SP, que apresentou todas as qualificações para realizar os serviços, ganhou a licitação cotada a R$ 489.596,60, tendo prazo de 90 dias para conclusão a partir da ordem de serviço assinada, podendo ser prorrogado caso haja empecilhos para a execução num período de 12 meses.
A ordem de serviço foi assinada em 01 de setembro de 2017, porém, devido ao período de chuvas na cidade, comprovado pela Jorcal Engenharia, as obras foram adiadas; outra ordem de serviço foi assinada em 20 de fevereiro de 2018, mas a Jorcal só começou os trabalhos após ser notificada pela prefeitura de Itaporanga, devido o atraso, exigindo início imediato. Em março as lajotas da rua foram retiradas e, mais uma vez, devido às chuvas do período, os serviços foram adiados. Em 19 de abril de 2018 o contrato de início das obras foi assinado e o serviço recomeçado. No contrato, fica especificado que a empresa tem até 12 meses, a partir da assinatura, para concluir as obras caso haja mais imprevistos comprovados. A conclusão da pavimentação asfáltica e paisagismo da Felipe Vita está prevista para 20 de junho de 2018, conforme foi estipulada pela Jorcal em contrato.
“Infelizmente, a única empresa que participou da licitação, e que estava de acordo com as exigências do edital, acabou provocando atrasos nos serviços, o que levou a muitos transtornos para os comerciantes e para os cidadãos de Itaporanga. Sei que todos passaram e ainda passam por dificuldades devido às obras, mas agradeço a paciência e compreensão dos itaporanguenses. A pavimentação asfáltica já foi toda concluída, agora falta a revitalização das calçadas e o paisagismo. A empresa está dentro do prazo estipulado por contrato de prestação de serviço, e até o mês que vem o centro de nossa cidade estará totalmente revitalizada. Garanto que todos ficarão muito contentes com as melhorias estruturais da Felipe Vita, que vão trazer ainda mais clientes para o comércio local, além de ser um atrativo a mais para a parte turística de Itaporanga”, conclui o prefeito Cacheta.
