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Nº 2753
Decreto
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 067/2009 - CTM, e dá outras providências.
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Lançador e dá outras providências.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento .
Nº 342
Portaria
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Municipal Lourdes Dionizio Prado e dá outras providências.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação.
Nº 341
Portaria
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Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação servidores em cargo provimento efetivo Eleandro da Rosa, Adalto Inocêncio da Silva e dá outras providências.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 2749
Decreto
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Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento .
Nº 334
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional periculosidade ao servidor municipal que especifica Maykon Antonio Merege de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 335
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido servidor municipal José Carlos Santana e dá outras providencias.
Nº 336
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão por adicional por tempo de serviço- Quinquênio ao servidor municipal Paulo Sérgio Barrado e dá outras providencias.
Nº 337
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidora municipal que especifica Elisangela Cristina Ferreira e dá outras providencias.
Nº 339
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de Serviço- Quinquênio a servidora municipal Sonia Mota de Santana Leite e dá outras providencias.
Nº 340
Portaria
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Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Antonio Carlos Apolinário e dá outras providencias.
Nº 331
Portaria
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Data:
10/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidora municipal que especifica Maria Luiza Pinto e dá outras providencias.
Nº 332
Portaria
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Data:
10/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor Junior Cesar de Azevedo, João Batista Rodrigues para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal dos Serviços Gerais e Urbano.
Nº 333
Portaria
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Data:
10/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação local de trabalho de servidora municipal Elisângela Carla de Brito Fernandes e dá outras providencias.
Nº 329
Portaria
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Data:
09/12/2013
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre nomeação servidoras em cargo provimento efetivo Sarah Raquel de Almeida, Josiane de Fátima Santos e dá outras providencias.
Nº 327
Portaria
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Data:
05/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal Marcelino José Biglia e dá outras providencias.
Nº 328
Portaria
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Data:
05/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao adicional por tempo de Serviço- Quinquênio e Licença - Prêmio a servidora municipal Maria de Jesus Pereira e dá outras providencias.
Nº 2748
Decreto
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Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plantões Farmaceuticos.
Nº 2747
Decreto
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar anulação.
Nº 326
Portaria
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação servidor em cargo provimento efetivo Maykon Antonio Merege de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 318
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação local de trabalho de servidora municipal Andréa Willians Debastiani,bem como, atribuições de função, para que fins de reinternação no cargo e dá outras providencias.
Nº 319
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão Licença - prêmio a servidora municipal Bruna Alexandre Monteiro de Lima e dá outras providencias.
Nº 320
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidor municipal que especifica Marcio Eduardo Perez Monteiro e dá outras providencias.
Nº 321
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Geraldo José Apolinário e dá outras providencias.
Nº 322
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal que especifica Patricia Maria Oliveira, e dá outras providencias.
Nº 323
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade por tempo determinado aos servidores municipais que especifica e dá outras providencias.
Nº 324
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre Concessão de insalubridade a servidor municipal Mateus Henrique Alves Nogueira e dá outras providencias.
Nº 325
Portaria
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica e dá outras providencias.
Nº 2746
Decreto
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Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente.
Nº 316
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Apostilas para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de da outras providencias.
Nº 312
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido servidor municipal João Antonio Pereira e dá outras providencias.
Nº 313
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração em virtude de aposentadoria Valdomiro Faustino e dá outras providencias.
Nº 314
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido servidor municipal Renato Aparecido de Souza e dá outras providencias.
Nº 315
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo Lenita Cristina de Proença Nunes e da outras providencias.
Nº 317
Portaria
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Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito a Licença - prêmio a servidor municipal João Batista Briene de Camargo e dá outras providencias.
Nº 2745
Decreto
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Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercícios de 2014.
Nº 2213
Lei
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Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO
Nº 2214
Lei
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de créditos adicionais especiais
Nº 310
Portaria
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Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido servidora municipal Tatiane Sayuri Hamamoto e dá outras providencias.
Nº 308
Portaria
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Data:
18/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação servidores em cardo de provimento efetivo Elisângela Cristina Ferreira, Suzana de Fátima Domingues e dá outras providencias.
Nº 309
Portaria
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Data:
18/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidora municipal Andréa Willians Debastiani, bem como atribuições de funções, para fins de reintegração no cargo e dá outras providencias.
Nº 305
Portaria
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Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Luciano de Oliveira Gama e dá outras providencias.
Nº 306
Portaria
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Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Ediclei Teodoro Nogueira e dá outras providencias.
Nº 307
Portaria
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Data:
14/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão insalubridade a servidor municipal que especifica José Elcio Viana e dá outras providencias.
Nº 304
Portaria
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Adicional por tempo de Serviço-Quinquênio a servidores municipais Bruna Alexandre Monteiro Lima, Márcia Regina Ferreira e dá outras providencias.
Nº 303
Portaria
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Data:
12/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre convocação de servidores municipais para prestarem serviços como fiscais no concurso Publico Edital 01/2013 nos dias 16 e 17 de 2013 e dá outras providencias.
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