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Nº 339
Portaria
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Data:
30/12/2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre declaração de estabilidade das servidoras Ana Paula Gomes de Azevedo e Benedita de Paula e providências correlatas.
Nº 336
Portaria
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Data:
29/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor municipal Poliana Aparecida da Silva El Kassis e providências correlatas.
Nº 337
Portaria
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Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispões sobre exoneração da servidora Luci Maria Garcia dos Santos em virtude de aposentadoria e providências correlatas.
Nº 338
Portaria
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Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço quinquênio e licença-prêmio das servidoras Amábile Valéria da Rosa Steirnet e providências correlatas.
Nº 335
Portaria
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de local de trabalho do servidor Daniel Aparecido Simões e providências correlatas.
Nº 332
Portaria
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Data:
22/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeação da comissão permanente da licitação e providências correlatas.
Nº 333
Portaria
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio dos processos licitatórios e providências correlatas.
Nº 334
Portaria
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Data:
22/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a bem do serviço público e providências correlatas.
Nº 2259
Lei
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no conjunto habitacional - Vice Prefeito Antônio Rodrigues - CDHU II - no Município.
Nº 2260
Lei
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os cooperados da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Itaporanga
Nº 2261
Lei
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o 4º grupamento da 3ª Companhia do 53 batalhão da Polícia Militar do Interior da cidade de Itaporanga
Nº 2262
Lei
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Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre redenominação do Programa Saúde da Família Campo Belo para Programa da família José Coluço
Nº 331
Portaria
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Data:
19/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Nº 328
Portaria
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Data:
18/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE E CONCLUSÃO EM RELAÇÃO AO ACERVO DE BENS QUE TRATA A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010, E ALTERAÇÕES COM AS RESOLUÇÕES 479/2012 E 587/2013 DA ANEEL.
Nº 329
Portaria
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Data:
18/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e da outras providências.
Nº 330
Portaria
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Data:
18/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho do servidor municipal Robison Luiz Alves Vieira e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a anulação do Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Servidores Públicos do Município de Itaporanga, regido pelo Edital nº. 01/2014, e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidor municipal Robson Rogério do Amaral e providências correlatas.
Nº 2828
Decreto
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
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Data:
12/12/2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais Djalma Aparecido de Proença e Sérgio Aparecido dos Santos e providências correlatas.
Nº 325
Portaria
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Data:
12/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho do servidor municipal Daniel Adriano da Silva Maciulevicius e dá outras providências.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 323
Portaria
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal dos Serviços Gerais Urbano e Rural e dá outras providencias.
Nº 2258
Lei
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção
Nº 321
Portaria
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Data:
04/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor público municipal para prestar serviços na ETEC “Profª Terezinha Monteiro dos Santos” no dia 07/12/2014”
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude de recesso administrativo, e dá outras providências".
Nº 319
Portaria
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Data:
02/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal Gilson Corcóvia da Silva e dá outras providências.
Nº 320
Portaria
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Data:
02/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais Jacilene Aparecida de Proença, Marta Aparecida Gonçalves e Nilson Ramos e Rosimeire Rodrigues e dá outras providências.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.247.999,29 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)".
Nº 316
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal Mauro da Silva em virtude de seu falecimento e da outras providencias.
Nº 317
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Alex Márcio da Silva Maranho e dá outras providencias.
Nº 318
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário do servidor municipal Max de Barros Machado e dá outras providências.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a nota fiscal eletrônica de serviços no Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 315
Portaria
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Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 313
Portaria
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Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidora municipal Rita de Cassia Scarduelli e dá outras providências.
Nº 314
Portaria
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Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio ao servidor municipal Jorge Garcia Barreto e providências correlatas.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 312
Portaria
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Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do Concurso Público n° 001/2014 e dá outras providências.
Nº 2257
Lei
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão
Nº 2256
Lei
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, as unidades educacionais.
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 219.362,02 (duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos)".
Nº 311
Portaria
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Data:
17/11/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de Direito ao Adicional por tempo de serviço-quinquênio a servidores municipais Maria Luiza Pinto, Mariza Aparecida de Proença e da outras providencias.
Nº 309
Portaria
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Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Joice Ferraz e dá outras providências.
Nº 310
Portaria
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Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Adilson Aparecido Cardoso e dá outras providencias.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.716,00 (cento e sete mil, setecentos e dezesseis reais) e dá outras providências".
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