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Nº 2497
Lei
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 2431
Lei
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências".
Nº 2044
Lei
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
aumento de salário para os servidores públicos municipais.
Nº 2040
Lei
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre piso salarial e dá outras providências.
Nº 2041
Lei
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a equiparação salarial e dá outras providências.
Nº 2000
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre piso salarial.
Nº 1969
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a equiparação salarial
Nº 1926
Lei
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o piso salarial e dá outras providências.
Nº 1924
Lei
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor do salário mínimo da Prefeitura.
Nº 1898
Lei
Baixar
Data:
20/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipulação de piso salarial
Nº 1894
Lei
Baixar
Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estipulação de piso salarial e dá outras providências.
Nº 1886
Lei
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre equiparação salarial
Nº 1884
Lei
Baixar
Data:
17/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Piso salarial
Nº 1801
Lei
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do presidente da Câmara.
Nº 1791
Lei
Baixar
Data:
15/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de salário mínimo.
Nº 1765
Lei
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reposição salarial aos servidores.
Nº 1663
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do prefeito e do vice prefeito.
Nº 1664
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara.
Nº 1460
Lei
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de reposição salarial
Nº 981
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 973
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 821
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 1207
Lei
Baixar
Data:
15/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revalorização dos vencimentos e salários dos servidores e funcionários públicos.
Nº 1201
Lei
Baixar
Data:
16/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transformação de vencimentos municipais da ativa e inativa.
Nº 1190
Lei
Baixar
Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumento de salario aos servidores.
Nº 1183
Lei
Baixar
Data:
27/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de aumento de salários aos servidores.
Nº 1176
Lei
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de aumento de salários aos servidores.
Nº 1144
Lei
Baixar
Data:
20/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de aumento de 30% aos funcionários da Municipalidade.
Nº 1134
Lei
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de vencimentos da pensionista da Municipalidade
Nº 1076
Lei
Baixar
Data:
01/04/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste de vencimentos de funcionários.
Nº 774
Lei
Baixar
Data:
11/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração de vencimento de pessoal aposentado.
Nº 743
Lei
Baixar
Data:
22/04/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração de vencimentos de pessoal aposentado.
Nº 744
Lei
Baixar
Data:
22/04/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualização de vencimentos dos pensionistas da Municipalidade.
Nº 727
Lei
Baixar
Data:
10/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração de vencimentos do Pessoal aposentado.
Nº 730
Lei
Baixar
Data:
10/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de novos índices salariais dos servidores.
Nº 679
Lei
Baixar
Data:
16/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de novos vencimentos dos servidores municipais.
Nº 551
Lei
Baixar
Data:
05/01/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 552
Lei
Baixar
Data:
05/01/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os vencimentos dos mensalistas.
Nº 464
Lei
Baixar
Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estruturação dos vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre provimento de Funcionário Público Municipal.
Nº 324
Lei
Baixar
Data:
05/12/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de vencimentos e outras vantagens.
Nº 204
Lei
Baixar
Data:
07/12/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação do quadro dos funcionários municipais.
Nº 93
Lei
Baixar
Data:
14/02/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Salário Família.
Nº 40
Lei
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários Municipais.
Nº 11
Lei
Baixar
Data:
20/12/1948
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de vencimentos dos servidores Municipais.
Nº 2
Lei
Baixar
Data:
15/03/1948
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação do subsidio e representação do Prefeito Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:47
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