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Nº 2573
Lei
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitário do Município de Itaporanga, e dá outras providências".
Nº 2395
Lei
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnico e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 2358
Lei
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Lei anterior que especifica e providências corretas.
Nº 2289
Lei
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2016.
Nº 2286
Lei
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Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar aditivo à concessão de subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2016.
Nº 2270
Lei
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Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar termo aditivo às subvenções concedidas às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2267
Lei
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Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2015.
Nº 2266
Lei
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Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Nº 2258
Lei
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção
Nº 2229
Lei
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos do Município
Nº 2228
Lei
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do Município.
Nº 2216
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2014.
Nº 2217
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2014.
Nº 2195
Lei
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção APAE.
Nº 2177
Lei
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção as entidades sem fins lucrativos do Município no exercício de 2013.
Nº 2168
Lei
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo.
Nº 2153
Lei
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxilio a entidade.
Nº 2127
Lei
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2013 a 2016.
Nº 2111
Lei
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2021
Nº 2084
Lei
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores.
Nº 2057
Lei
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção as entidades do Município.
Nº 2114
Lei
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção as entidades sem fins lucrativos no exercício de 2010.
Nº 2107
Lei
Baixar
Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Subvenção as entidades sem fins lucrativos.
Nº 2058
Lei
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção as entidades sem fins lucrativos no Município no exercício de 2009.
Nº 2039
Lei
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção a Associação de Festejos do Município - AFEMI
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao artigo 14, caput, da Lei 2017/2008, de 17 de junho de 2008, §1º e acresce a alínea "i" do §2º do mesmo artigo.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de membros para coordenação e supervisão de obra.
Nº 1925
Lei
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nova redação na lei dos auxílios e subvenções.
Nº 1829
Lei
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de repasse financeiro a título de subvenção social para o Hospital.
Nº 1681
Lei
Baixar
Data:
21/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção para APAE.
Nº 1643
Lei
Baixar
Data:
03/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção ao Lar São Vicente
Nº 1466
Lei
Baixar
Data:
15/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção.
Nº 1425
Lei
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção APAE.
Nº 1366
Lei
Baixar
Data:
16/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção ao hospital Nossa Senhora das Graças.
Nº 1099
Lei
Baixar
Data:
01/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Subvenção a Escola do Bairro Santo Antônio.
Nº 1052
Lei
Baixar
Data:
02/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 1043
Lei
Baixar
Data:
03/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 751
Lei
Baixar
Data:
30/08/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenções sociais.
Nº 475
Lei
Baixar
Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a conceder auxílio ao distrito de Coronel Macedo.
Nº 445
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílios.
Nº 446
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílios.
Nº 447
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 448
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 449
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
pagamento de auxílio.
Nº 451
Lei
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 424
Lei
Baixar
Data:
12/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 432
Lei
Baixar
Data:
12/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Esporte Clube de Coronel Macedo
Nº 331
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Nº 334
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Auxílios e Merenda Escolar.
Nº 335
Lei
Baixar
Data:
20/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio de cem mil ao atlético recreativo de Coronel Macedo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:49
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