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Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o expediente do Departamento de Licitações durante o carnaval e dá outras providências"
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Nº 3543
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.516/2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2023 e dá outras providências".
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2022.
Nº 3435
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente nas repartições públicas em feriados e pontos facultativos no exercício de 2.022.
Nº 3322
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre derrogação de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2020 e providências correlatas.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retificação de Decreto que especifica e providências correlatas
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de serviço que especifica e providências correlatas.
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo/2018 e dá outras providências.
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo/2018 e dá outras providências.
Nº 3078
Decreto
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Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.
Nº 3079
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n° 3028 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 3028 de 29 de setembro de 2017.
Nº 2983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências”.
Nº 2979
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente nas repartições .
Nº 2549
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente no paço .
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente no sector da secretaria.
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente.
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de expediente.
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente nas repartições publicas.
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente nas repartições .
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expediente na parte interna.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamentação de horário de expediente da prefeitura.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de horário de expediente na repartição .
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
04/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento da expedienete.
Nº 981
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novo horário de expediente da Prefeitura Municipal e servidores internos e providências correlatas.
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os horários de expedientes da Prefeitura Municipal de Itaporanga e servidores internos.
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horários de expedientes da Prefeitura Municipal de Itaporanga e dos Servidores Municipal internos.
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de expediente ao público nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1953
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente em hora a Nossa Senhora de Fátima e providências correlatas.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o horário de funcionamento da Prefeitura e providências correlatas.
Nº 44
Ato
Baixar
Data:
16/09/1918
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Determina o expediente para os serviços da Prefeitura.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:11
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