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Nº 2568
Lei
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SIRTS - concedido as entidades de terceiro setor e disposições correlatas.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3324
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMUPLAN que especifica e providências correlatas.
Nº 4
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Relação de candidatos deferidos para o Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar
Nº 311
Portaria
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Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.
Nº 254
Portaria
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Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 116 de 10 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Nº 244
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Planejamento – COMUPLAN.
Nº 188
Portaria
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Data:
23/05/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor conselho da educação e dá outras providencias.
Nº 2200
Lei
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o novo conselho municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 2178
Lei
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor conselho de desenvolvimento rural do Município de Itaporanga, criado pela Lei nº 1.531 de 17 de Março de 1997, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de membros para o conselho de alimentação escolar (CAE) e providências correlatas.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição de Conselho Municipal de Saúde e providências correlatas.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros da sociedade Civil para o conselho de alimentação Escolar.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros conselho municipal de desenvolvimento rural do município de itaporanga.
Nº 2064
Lei
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2064/09 e cria novo COMDEMA
Nº 2066
Lei
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 2035/2008 que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de membros da sociedade Civil para conselho de alimentação escolar.
Nº 2062
Lei
Baixar
Data:
06/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria novo COMDEMA.
Nº 2035
Lei
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 1965
Lei
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o conselho municipal de idoso.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeação do conselho municipal de desenvolvimento rural de Itaporanga.
Nº 1923
Lei
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros para o conselho de alimentação escolar.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros para o conselho municipal de assistência social.
Nº 1836
Lei
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
celebração de convênio com o governo de SP por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração do Conselho municipal de direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros para o conselho de alimentação escolar.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade de Itaporanga-Sp.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração do conselho municipal de desenvolvimento rural de Itaporanga.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração do conselho municipal de turismo.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de membros para constituírem o conselho municipal Antidrogas COMAD.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de membros para o conselho municipal de assistência social.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:27
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