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Nº 2960
Decreto
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Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Fixa valor dos preços da COSIP, e dá outras providências.
Nº 2928
Decreto
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Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento vigente.
Nº 2234
Lei
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2014.
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente.
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação , área de terra situada neste comarca.
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor de preços publicos.
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor de tarifas e preços Publicos.
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor da tarifas e preços.
Nº 2691
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2013
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Processo de atribuição de classes .
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parâmetro de priorizar para selecção da demanda de beneficiário das unidades habitacionais.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação da validade de processo seletivol.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação da validade de concursos.
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Actualizações dos valores contactantes.
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Actualização dos preços do cemitério.
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor UFM.
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualização dos valores constantes da planta.
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor da UFM.
Nº 2025
Lei
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para alteração de projeto do Plano Plurianual.
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta paragrafo único no artigo 7* ao decreto.
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hospede oficial.
Nº 1702
Lei
Baixar
Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Plurianual do Município para o período de 2002 à 2005.
Nº 1591
Lei
Baixar
Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1.999.
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribuições legais.
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 1007
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 927
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de preços.
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de preços de serviços.
Nº 894
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
IPTU.
Nº 815
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Hospede oficial.
Nº 802
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos preços a serem cobrados.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Preços cobrados.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Preços cobrados.
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração dos novos preços cobrados.
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração dos novos preços cobrados pela fazenda .
Nº 753A
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração dos novos preços cobrados pela fazenda .
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Preços novos para ser ncobrados.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PREÇOS NOVO A SER COBRADOS.
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto lesgislativo.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos Preços a serem cobrados.
Nº 693
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Majoração da IPTU.
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Preços novos a serem cobrados.
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Imposto de qualquer natureza.
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
19/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novos preços a serem cobrados.
Nº 727
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1977
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cancela as Portarias nº; 721 e 723 de 1977 e providências correlatas.
Nº 541
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispões sobre fixação do sistema do serviços de taxi no Município e providências correlatas.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere senhor Juraci Pereira de Oliveira do cargo de Auxiliar Geral para o cargo de Motorista e providências correlatas.
Nº 418
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1966
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina a escrituração de acordo com as normas contábeis do débito referente as obras de calçamento e passeios públicos e providências correlatas .
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:49
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