Dispõe sobre alteração de portaria anterior e outras providências correlatas.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, resolve:
Art. 1º. Fica alterado os representantes do Conselho Tutelar previstos no art. 1º da Portaria n° 205 de 17 de abril de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: José Fernando Serapião dos Santos, CPF nº 395.968.658-70, RG nº 47.190.115-5
Suplente: Zélia Maria Gomes, CPF nº 984.070.238-68, RG nº 10.739.257”.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria em data supra.
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3580, 28 DE SETEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências" | 28/09/2023 |
| DECRETO Nº 3563, 05 DE JULHO DE 2023 | Criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e Aprovação do Respectivo Regimento Interno e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| DECRETO Nº 3544, 02 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. | 02/03/2023 |
| DECRETO Nº 3541, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. | 06/02/2023 |
| DECRETO Nº 3477, 03 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde. | 03/06/2022 |
