PORTARIA Nº 430 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Convoca servidores para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 11 de novembro de 2017 e disposições correlatas.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º Fica convocado os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti,” no dia 11 de novembro de 2017 das 08h: 30 min. com intervalo para almoço das 11h: 30 min. às 12h: 30 min. término previsto para ás 17 h: 00 min.:
DAVI DOS SANTOS ALMEIDA, RG 32.809.386-5 SSP/SP, investido no cargo Agente de Serviços Gerais;
DIOMEDES AURELIANO BORGES, RG 24.398.892-8 SSP/SP, investido no cargo de Tratorista;
LUIS CARLOS RODRIGUES, RG 26.574.762-4 SSP/SP, investido no cargo de Agente de Serviços Gerais;
Artigo 2º Os servidores convocados que prestarem o relevante serviço terá o direito de usufruir de 02 (dois) dia de folga pelo dia trabalhado, que será considerado como efetivo exercício para todos os direitos, cuja escolha dos dias ficará a critério de cada um.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 09 de novembro de 2017.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 3521, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 07/12/2022 |
| DECRETO Nº 3496, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências. | 02/09/2022 |
| DECRETO Nº 3466, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| DECRETO Nº 3385, 10 DE JUNHO DE 2021 | “Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas” | 10/06/2021 |
