PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissãoe disposições correlatas.
OPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo1ºFica nomeado Marlonn Augusto de Oliveira,RG nº 48.818.488-5 SSP/SP,para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Planejamentos, Convênios, Patrimônio e Tecnologia da Informação, criado por força da Lei Complementar n°.60 de 04 de maio de 2009 e alterado por força da Lei Complementar nº. 144 de 30 de maio de 2017, com carga horária de 40 horas semanais e nível salarial 09.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas nasmesmas leis referidas no caput.
Artigo 2ºEsta Portaria entrará em vigor na presente data,produzindo seus efeitos no dia 08/01/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 05de janeirode 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
