PORTARIANº039DE01DE FEVEREIRODE 2018
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1ºFica concedido Licença para Tratar de Assuntos Particulares, a partir de 25/01/2018, nos termos do art. 92 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, pelo período de 01 (um)ano, ao servidorVAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG:33.273.881-4SSP/SP,investido no cargo em provimento efetivo de agente de serviços gerais, admitido em 03/05/2005, nomeadoatravés da Portaria nº. 035/2005, tendo adquirido estabilidadenos termos da Portaria nº. 021/2009, cujo prazo se tornará exigível no dia 25/01/2019.
Art.2ºFica o setor de Recursos Humanos responsável a proceder às anotações no prontuário do servidor.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na presente data,retroagindo seus efeitos em 25/01/2018, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga, 01 de fevereirode 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
