DECRETO Nº 3072, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.2341
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$581.977,24 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 581.977,24
02 01 01 SECR. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
12 04.122.0002.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 7.685,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 04 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
93 08.244.0017.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
114 08.244.0017.2016.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS, PEQUENO APRENDIZ E PROGRA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
02 07 01 SECR. MUN. DA CULTURA E TURISMO
172 13.392.0010.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS 18.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
182 13.392.0011.2009.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER E BIBLIOTECA 10.167,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
185 13.392.0011.2009.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER E BIBLIOTECA 6.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SECR. MUN. DA CULTURA E TURISMO
192 24.722.0012.2010.0000 MANUTENÇÃO DA OPERADORA DE TV 7.320,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 08 SECR. MUN. DOS SERVIÇOS GERAIS URBANOS E RURAIS
194 04.122.0026.1019.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
203 04.122.0026.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 13 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
405 10.301.0043.2047.0000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE 4.920,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
310 000 SAÚDE–GERAL
423 10.302.0045.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 620,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAÚDE–GERAL
521 10.305.0049.2053.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 14 01 SECR. MUN. DE OBRAS E RUCURSOS HÍDRICOS
548 15.451.0021.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO, GALERIAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 39.596,61
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
549 15.451.0021.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO, GALERIAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 14 01 SECR. MUN. DE OBRAS E RUCURSOS HÍDRICOS
560 15.451.0023.1017.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.768,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
588 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -581.977,24
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -581.977,24
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ITAPORANGA, 01 de fevereiro de 2018
Vilson Aparecido Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.
MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS
Secretário Municipal da Administração e Planejamento
Ato | Ementa | Data |
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