Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Ficam lotados os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas funções em dias alternados, conforme segue:
PSF - WANDERLEY SPADACCINI
ANDREO APARECIDO DA SILVA, RG 42.484.885-5 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador de Patrimonio Público;
LUCAS LUCIO VAZ, RG 44.759.437-0 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador de Patrimonio Público;
RECINTO DE FESTAS
ANTONIO CARLOS MACHADO, RG 3.305.887-0 SSP/SP, investido no cargo em provimento eftivo de Motorista;
PÁTIO
APARECIDO COSTA, RG 7.669.445 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador de Patrimonio Público;
ESCOLA MUNICIPAL DOM ATHANAZIO MERKLE
JOAO BATISTA DE LIMA, RG 32.053.010-3 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Público;
CENTRO DE SAÚDE
LUIS GONZAGA MARIANO, RG 18.371.093 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Público;
Artigo 2º De acordo com a necessidade da administração poderá ocorrer eventuais mudanças quanto ao horário e local da prestação de serviço em razão de faltas, férias e licenças dos servidores.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos no dia 1 de fevereiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de fevereiro de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3548, 01 DE MARÇO DE 2023 | Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores em Estágio Probatório, conforme artigos 42 e 43, da Lei Complementar n° 188/2023, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 01/03/2023 |
| LEI Nº 2532, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | 27/01/2023 |
| LEI Nº 2531, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”. | 27/01/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 191, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/01/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS, LANÇADOR E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/01/2023 |
