Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG nº 48.144.016-1 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, lotada na Creche Educacional “Professora Maria José Augusto”, a partir de 01/03/2018.
Artigo 2º Fica a servidora MARIA APARECIDA DA VEIGA, RG nº 28.529.672-3 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Creche Educacional “Professora Maria José Augusto, a partir de 05/02/2018.
Artigo 3º Fica a servidora ERICA RENATA SOARES, RG nº 47.660.237-7 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, lotado na Escola Municipal “Patrimonio São Sebastião.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 08 de março de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3548, 01 DE MARÇO DE 2023 | Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores em Estágio Probatório, conforme artigos 42 e 43, da Lei Complementar n° 188/2023, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 01/03/2023 |
LEI Nº 2532, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | 27/01/2023 |
LEI Nº 2531, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”. | 27/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 191, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS, LANÇADOR E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/01/2023 |