Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado Oswaldo Henrique Simão, RG nº 12.673.083-0 SSP/SP, para exercer o cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Público, criado por força da Lei Complementar n° 1686 de 26 de março de 2001.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na Lei Complementar nº. 60 de 04/05/2009.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 15 de fevereiro de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 66, 01 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas. | 01/04/2024 |
| PORTARIA Nº 45, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas. | 29/02/2024 |
| PORTARIA Nº 22, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas. | 01/02/2024 |
| PORTARIA Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2024 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 03/01/2024 |
| PORTARIA Nº 354, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas. | 11/12/2023 |
