PORTARIA Nº 093 DE 29 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado Ramalho Carvalho de Moraes, RG nº 53.736.072-4 SSP/BA, para exercer o cargo em provimento efetivo de Psicólogo, criado por força da Lei Complementar n° 112 de 22 de maio de 2014 e alterada pela Lei Complementar nº. 147 de 22 de fevereiro de 2018.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na mesma Lei Complementar referida no caput.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 29 de março de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO