Portaria nº 173 de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica declarado vago nos termos do inciso V, do art.54 e inciso I, do art.55, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, a partir de 08 de junho de 2018, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais em virtude de falecimento do servidor Adalberto Nunes de Almeida, portador do RG nº. 21.650.897 e CPF n° 106.982.948-07, que o ocupava por força da Portaria n° 238 de 05 de novembro de 2001.
Artigo 2° O cargo ora declarado vago deverá ser provido por concurso público.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 11 de junho de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
