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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 09 DE MAIO DE 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 – CTM, e dá outras providências. 09/05/2017 8803
DECRETO Nº 3005, 03 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. 03/07/2017 8389
PORTARIA Nº 405, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração da servidora AMANDA LOPES DE OLIVEIRA que especifica e disposições correlatas. 29/09/2017 4507
PORTARIA Nº 147, 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas. 29/05/2018 3594
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. 04/12/2020 3533
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3816, 13 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a reorganização dos serviços de transporte coletivo circular no Município de Itaporanga, visando à otimização dos recursos públicos, à eficiência operacional e à regularidade dos horários das linhas, e dá outras providências.” 13/10/2026 16
PORTARIA Nº 297, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas. 05/10/2026 51
PORTARIA Nº 296, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas. 05/10/2026 53
PORTARIA Nº 295, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas. 05/10/2026 58
DECRETO Nº 3814, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Revogação do Contingenciamento. 02/10/2026 95
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Endereço: Rua: Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro | CEP: 18480-063
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