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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3005, 03 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. 03/07/2017 7853
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 09 DE MAIO DE 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 – CTM, e dá outras providências. 09/05/2017 7706
PORTARIA Nº 405, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração da servidora AMANDA LOPES DE OLIVEIRA que especifica e disposições correlatas. 29/09/2017 4101
PORTARIA Nº 147, 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas. 29/05/2018 3453
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. 04/12/2020 3271
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2637, 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.398, de 22 de maio de 2019, para incluir as escolas públicas e privadas entre os beneficiários da gratuidade, e dá outras providências. 28/05/2026 68
LEI Nº 2636, 28 DE MAIO DE 2026 Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaporanga o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate à crueldade contra os animais. 28/05/2026 67
DECRETO Nº 3783, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Patrimônio São Sebastião, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências. 21/05/2026 83
DECRETO Nº 3782, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Patrimônio Coração de Jesus, localizada no Bairro Cruzeirinho, e dá outras providências. 21/05/2026 78
DECRETO Nº 3781, 21 DE MAIO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Itaporanga/SP, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 21/05/2026 75
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