Na manhã do dia 06 de junho, o prefeito de Itaporanga, Vilson Aparecido Rodrigues “Cacheta”, reuniu-se com os profissionais da coleta seletiva, na prefeitura municipal, para sanar dúvidas sobre o funcionamento da Associação de Reciclagem, que passou a funcionar na cidade este mês, em parceria com a administração municipal.
Na ocasião, os cooperados questionaram sobre os benefícios já conquistados por eles com aporte da prefeitura, como a cesta básica e o gás, e como será o método e locais de trabalho, da equipe, na Associação.
Todas as dúvidas foram sanadas pelo prefeito Cacheta, juntamente com o Auditor Público Municipal Rodrigo Leme e a presidente da Associação dos Profissionais da Reciclagem Lucinéia da Silva Teles.
Segundo a prefeitura municipal de Itaporanga, a Cooperativa Santa Mônica, fundada em 17 de dezembro de 2014, está totalmente irregular, pois não cumpriu com suas obrigações acessórias junto a Receita Federal. Já que a Cooperativa foi constituída como uma empresa com imunidade tributária deveria anualmente declarar Imposto de Renda e mensalmente informar o DCTF - Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais. Como nunca foram declarados, a Cooperativa encontra-se totalmente irregular e sem uma estrutura organizacional, nem mesmo contador havia. Para que os cooperados não arcassem com essas pendências e para que tivessem melhores condições de trabalho e mais garantias, a prefeitura municipal firmou parceria com a Associação dos Profissionais da Reciclagem, que por sua vez terá um aporte financeiro mensal da administração pública para dar o devido suporte estrutural, técnico e salarial para os trabalhadores do setor. Além disso, a Associação terá de manter todos os profissionais da extinta Cooperativa trabalhando como associados e lhes garantir salário mínimo, contribuição ao INSS e equipamentos de proteção individual completo a todos.
A respeito da contribuição mensal de cesta básica e gás para cada um dos cooperados, o prefeito Cacheta se comprometeu enviar um novo projeto de lei que garante a continuidade desses benefícios, assim como um projeto que permita o comodato dos equipamentos de reciclagem, próprios da administração pública, para a Associação. Conforme ficou acordado, esses dois projetos de lei serão votados na próxima sessão legislativa da Câmara Municipal de Itaporanga, marcada para dia 18 de junho.
“Essa parceria com a Associação foi uma forma de nós melhorarmos as condições de trabalho e subsistência dos trabalhadores do setor de coleta de recicláveis de nossa cidade. Nenhum benefício será retirado deles, muito pelo contrário, agora eles terão mais segurança financeira, já que terão salário fixo mensal, segurança para trabalhar, já que terão os equipamentos de proteção, e ainda garantias em caso de afastamento por doenças e aposentadoria, coisas que eles não tinham enquanto Cooperativa”, afirma o prefeito Cacheta.
Segundo a administração pública municipal, atualmente, a Coleta Seletiva de Itaporanga não atinge mais que 10% do total do lixo produzido, um número insignificante diante da importância da sua conscientização perante a sociedade. Para solucionar esse grande problema, a Associação dos Profissionais da Reciclagem, em parceria com as escolas da cidade e com o departamento de comunicação da prefeitura, fará campanhas educativas para incentivar a população a separar o lixo reciclável para que os catadores associados possam passar nas residências recolhendo esse material.
“É muito importante que os itaporanguenses se sensibilizem perante a realidade em que vivemos a respeito do lixo reciclável, um material que leva décadas ou até séculos para ser degradado no meio ambiente que pode estar sendo reutilizado de forma coerente, gerando empregos na cidade e contribuindo para a preservação do meio ambiente e da melhora na qualidade de vida de todos. Basta o cidadão separar o plástico, papel, metal, embalagens de todos os tipos, colocar num saco a parte do lixo convencional e deixar na calçada que os associados passam diariamente coletando, lembrando que, para facilitar, se possível deixar esse saco de lixo reciclável aberto para que os trabalhadores possam ver que é material de coleta seletiva”, salienta o prefeito Cacheta, que conclui: “Contamos com a colaboração de todos os itaporanguenses para que em breve a coleta de lixo reciclável atinja ao menos 70% de todo o lixo produzido na cidade”.
