Seguindo as diretrizes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a Educação de Itaporanga vem se destacando nas 14 escolas existentes no município (3 escolas estaduais, 5 escolas municipais, 5 creches municipais e 1 escola da aldeia indígena Tekoá Porã).
O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino. Por esse valor ser muito baixo, a Prefeitura Municipal de Itaporanga faz a contra partida da mesma quantia para cada aluno, para a alimentação escolar ser de qualidade para todos, conforme tabela a seguir:
1) CRECHES: R$ 1,07 (PNAE) + R$ 1,07 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 2,14 por aluno/dia
2) PRÉ-ESCOLAS: R$ 0,53 (PNAE) + R$ 0,53 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 1,06 por aluno/dia
3) ESCOLAS INDÍGENAS: R$ 0,64 (PNAE) + R$ 0,64 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 1,28 por aluno/dia
4) ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: R$ 0,36 (PNAE) + R$ 0,36 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 0,72 por aluno/dia
5) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: R$ 0,32 (PNAE) + R$ 0,32 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 0,64 por aluno/dia
6) ENSINO INTEGRAL: R$ 1,07 (PNAE) + R$ 1,07 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 2,14 por aluno/dia
7) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO CONTRATURNO: R$ 0,53 (PNAE) + R$ 0,53 (Prefeitura de Itaporanga) = R$ 1,06 por aluno/dia
O repasse do PNAE é feito diretamente para o município, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselheiros de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
“Mesmo os valores de repasse sendo muito baixos, a Prefeitura Municipal de Itaporanga juntamente com a Secretaria Municipal da Educação não deixam de oferecer refeições adequadas e de qualidade para todos os alunos. Todo o cardápio da alimentação escolar é rigidamente elaborado pela nutricionista Evenize Cristina Benini que prepara as refeições de acordo com cada faixa etária, e para isso a contra partida financeira da prefeitura é de extrema importância. Nossos alunos são bem servidos diariamente por um cardápio balanceado”, explica Marta Rosica, secretária da Educação.
As creches do município de Itaporanga oferecem cinco refeições diárias aos alunos: café da manhã, lanche, almoço, café da tarde e janta. Todo almoço e jantar são servidos arroz, feijão, carne e salada e de sobremesa frutas, além de servir leites especiais para as crianças que ainda estão em fase de amamentação. As demais escolas estaduais e municipais recebem duas refeições diárias para o ensino diurno: lanche na hora do intervalo e almoço. A Etec (Escola Técnica Estadual), a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o ensino noturno recebem lanche na hora do intervalo.
“Nossos alunos são muito bem servidos, pois fazemos de tudo para comprar o essencial para a alimentação escolar com o pouco recurso que recebemos, por isso a nossa contra partida do mesmo valor, para conseguirmos atender as necessidades nutricionais de cada fase do aluno. Oferecemos duas refeições no mínimo para os alunos da parte da manhã e tarde, sendo que a maioria dos municípios só oferece uma, por isso somos referência em alimentação nas escolas. Além das escolas, também servimos pão e leite diariamente para o café da APAE de nossa cidade. Nossa preocupação é com o bem estar de todos nossos alunos”, conclui o prefeito Vilson Cacheta.
