Extrato de Convênio
A Prefeitura Municipal de Itaporanga firmou convênio com o Clube Atlético Paranaense, com a finalidade precípua a prática desportiva, técnica, educacional e social, sem caráter de rendimento, buscando alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, de acordo com os princípios previstos no art. 217 da Constituição Federal e nos termos da Lei 9.615/98. Vigência 06/04/2016 a 06/04/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFETURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE CELEBRAM, ENTRE SI, CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES.
VIGÊNCIA 12/03/2015 – 12/03/2016 VALOR R$6.900,00
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
O Município de Itaporanga e a ACEMI – Associação Cultural e Esportiva do Município de Itaporanga estabelecem entre si o Termo de Cooperação Mútua, para realização da 26ª Festa de Peão e 17ª FEMAI, em comemoração ao aniversário de 144 anos de emancipação político-administrativa do município de Itaporanga (SP). Vigência 02/02/2015 a 02/05/2015.
25/02/2015
Contrato de Financiamento – Programa Provias – Operações com Municípios
O Município de Itaporanga realizou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal sob o nº 00.433.984-53, no valor de R$ 1.011.000,00 destinado a compra de máquinas e equipamentos destinados às intervenções em vias públicas, rodovias e estradas no âmbito do programa Provias. Vigência: Carência 06 meses a contar da data de assinatura do contrato / Amortização 48 meses.
18/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO N° 014/2014
DO OBJETO: - transferência de recursos financeiros Municipal para a Entidade, destinados à execução no atendimento de prevenção de abandono e maus tratos através da esterilização cirúrgica e de realização de programa educativa para a guarda responsável.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA/SP
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ITAPORANGUENSE PROTETORA DOS ANIMAIS
VALOR GLOBAL DA SUBVENÇÃO: R$ 9.000,00 (estimado)
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.
Publicação do dia 18 de fevereiro de 2014
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL
Processo Administrativo n.º 04/2014
Desapropriação Amigável n.º: 02/2014
Desapropriante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Desapropriado: Arlindo Marcelino de Oliveira e Lucia Alves de Oliveira
Objeto: 1 (um) terreno com 563,77m2, localizado no Bairro Santo Antônio, com a finalidade de construção de salas de aulas para a Secretaria Municipal de Ensino.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 03 (três) pagamentos – (20/02/2014, 20/03/2014 e 20/04/2014).
Data da Aquisição: 17/02/2014.
Itaporanga – S.P., 17 de fevereiro de 2014
Publicações do dia 21 de janeiro de 2014
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: ISABELA STEINERT - CODIGO CIEE: 7261626
RESCISÃO: 01/01/2014
Contrato por prazo determinado nº 002/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Departamento: Recursos Humanos
Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011
Contratado: Ednelson Bueno
Função: Enfermeiro Gerente de Base do SAMU
Rescisão contratual: 18/01/2014.
José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal
Contrato por prazo determinado nº 003/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Departamento: Recursos Humanos
Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011
Contratado: Ezil Antunes de Moura Neto
Função: Motorista Socorrista do SAMU
Rescisão contratual: 18/01/2014.
José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal
Contrato por prazo determinado nº 007/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Departamento: Recursos Humanos
Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011
Contratado: Tiago Fermino de Oliveira
Função: Motorista Socorrista do SAMU
Rescisão contratual: 18/01/2014.
José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal
Publicações do dia 17 de dezembro de 2013
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: LETICIA CRISTINA DE MELLO - CODIGO CIEE: 8365299
RESCISÃO: 01/12/2013
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: PEDRA GEOVANA LEAL PROENÇA - CODIGO CIEE: 8365309
RESCISÃO: 22/10/2013
Publicação do dia 15 de outubro de 2013
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: EDINEIA DA SILVA ANTUNES - CODIGO CIEE: 8365309
RESCISÃO: 01/10/2013
Publicação do dia 07 de agosto de 2013
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: PEDRA GEOVANA LEAL PROENÇA - CODIGO CIEE: 8365309
VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: LETICIA CRISTINA DE MELLO - CODIGO CIEE: 8365299
VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
ESTAGIÁRIA: EDINEIA DA SILVA ANTUNES - CODIGO CIEE: 8365309
VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013
