Prefeitura de Itaporanga

Número

71

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei n° 1927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 398 de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

070

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

069

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

068

Data

19/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Educação e dá outras providencias.

Opção:

Número

058

Data

12/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

057

Data

12/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

056

Data

11/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

055

Data

11/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

054

Data

08/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

053

Data

07/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

049

Data

28/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

048

Data

28/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2389

Data

27/02/2019

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 2.194 de 04/06/2013

Opção:

Número

2388

Data

27/02/2019

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:

Número

047

Data

26/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para fazerem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e disposições correlatas.

Opção:

Número

046

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

045

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

044

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

043

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

042

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

041

Data

25/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas

Opção:

Número

040

Data

22/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na Intensificação da Febre Amarela, no dia 23/02/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

3156

Data

19/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

039

Data

19/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas

Opção:

Número

038

Data

19/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

037

Data

19/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

036

Data

19/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

035

Data

15/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

034

Data

15/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

033

Data

15/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre aplicação de pena de demissão a servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Número

032

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

031

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

1/2019

Data

12/02/2019

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:

Número

030

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

029

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

028

Data

06/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pela vistoria no Pátio Municipal e disposições correlatas.

Opção:

Número

027

Data

05/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:

Número

026

Data

05/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3155

Data

01/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

025

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

024

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

023

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

022

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

021

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

020

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

019

Data

31/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

018

Data

31/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

017

Data

31/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3154

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de início das aulas e providências correlatas

Opção:

Número

3153

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Regulamenta a quantidade de inscrições para concessionárias de táxis no Município, e dá outras providências.

Opção:

Número

016

Data

25/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços como fiscais para o Concurso Público Edital 01/2018, no dia 26 de janeiro de 2019, e disposições correlatas.

Opção:

Número

3152

Data

23/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências

Opção:

Número

3151

Data

23/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de a´reas, e dá outras providências.

Opção:

Número

015

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

014

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

013

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

012

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

3150

Data

17/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

11

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE' e da outras providências.

Opção:

Número

010

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

009

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que especifica e da outras providencias

Opção:

Número

008

Data

15/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2387

Data

11/01/2019

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Opção:

Número

2386

Data

11/01/2019

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências.

Opção:

Número

007

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

006

Data

11/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.

Opção:

Número

3148

Data

07/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Fixa o valor da UFM para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Opção:

Número

04

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

03

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

005

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

2385

Data

03/01/2019

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre isenção de tributos nos casos que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

02

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.

Opção:

Número

01

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:

Número

3148

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

3147

Data

24/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

3146

Data

21/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre fechamento de vias públicas em datas de eventos especiais e providências correlatas

Opção:

Número

3145

Data

20/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos e dá outras providências.

Opção:

Número

301

Data

20/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

300

Data

17/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

298

Data

17/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

278

Data

17/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Errata: Vilson Aparecido Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 278, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre lotação de servidore disposições correlatas, em seu art. 1º, o número do Rg. do Sr. Nilton Aparecido dos Santos, sendo o correto o de n° 25.295.790-8; assim, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Opção:

Número

3144

Data

14/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Opção:

Número

297

Data

14/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços como fiscais para o Concurso Público Edital 01/2018,nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018,e disposições correlatas.

Opção:

Número

296

Data

14/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 24/12/2018, 25/12/2018, 26/12/2018, 27/12/2018, 28/12/2018,31/12/2018, 01/01/2019 e 02/01/2019,e disposições correlatas.

Opção:

Número

3143

Data

13/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre derrogação de Decreto anterior sobre alterações de mão de direção em vias públicas e dá outras providências.

Opção:

Número

295

Data

12/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

294

Data

12/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3141

Data

11/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

3140

Data

11/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras.

Opção:

Número

3139

Data

07/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas. e dá outras providências.

Opção:

Número

2384

Data

07/12/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Opção:

Número

2383

Data

07/12/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:

Número

2382

Data

07/12/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.365 de 20 de junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências.

Opção:

Número

292

Data

06/12/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocações de servidores públicos municipais para prestarem serviços no dia 12/12/2018 na Apresentação Cultural no Projeto Municipal Casa do Pequeno Aprendiz.

Opção:

Número

2381

Data

06/12/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

2380

Data

06/12/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre nova disciplina de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas

Opção:

Número

002

Data

06/12/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Resolução nº 002/2018 Conselho Municipal de Assistência Social

Opção:

Número

3138

Data

05/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

3137

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre retificação de Decreto anterior sobre processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

3136

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre mudanças de mão de direção em vias públicas que especifica e providências correlatas.

Opção:

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