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3546 atos encontrados
Nº 3414
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 133
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse Municipal e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 129
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 128
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Nº 127
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 126
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 125
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 124
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 123
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 122
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 121
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 120
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 119
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 118
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 117
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 07/08/2021, que especifica e disposições correlatas.
Nº 115
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 3412
Decreto
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2472
Lei
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 2471
Lei
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Nº 3411
Decreto
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios da RETOMADA CONSCIENTE E SEGURA que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Plano São Paulo para a Retomada Segura e com a PERMANENCIA das medidas de Transição da Fase Vermelha para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências
Nº 3409
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências
Nº 114
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 113
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 112
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Nº 111
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências
Nº 3410
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação ordinária a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 109
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 108
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3407
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, objetivando a regularização, conservação e melhoramento de vias públicas”
Nº 3406
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o local das atividades da Associação Amigos do Projeto Guri de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 3405
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o local das atividades da Banda Municipal de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 2470
Lei
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Nº 3404
Decreto
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3403
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3402
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do atendimento presencial de estudantes nas unidades escolares no âmbito do Município de Itaporanga-SP, para o segundo semestre do ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 2469
Lei
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Nº 2468
Lei
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos, máquinas e implementos para a Administração Municipal e providências correlatas.
Nº 105
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Nº 104
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação e disposições correlatas.
Nº 103
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Cestas de Alimentação e providências correlatas.
Nº 101
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 100
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que especifica e dá outras providências
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