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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2478 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3140
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras.

Opção:
Número
3139
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas. e dá outras providências.

Opção:
Número
2384
Data
07/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
2383
Data
07/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:
Número
2382
Data
07/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.365 de 20 de junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências.

Opção:
Número
2381
Data
06/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
2380
Data
06/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre nova disciplina de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas

Opção:
Número
002
Data
06/12/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Resolução nº 002/2018 Conselho Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
3137
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre retificação de Decreto anterior sobre processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
3136
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre mudanças de mão de direção em vias públicas que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3135
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
287
Data
30/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
3134
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
3133
Data
23/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia a Comissão de Revisão do Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público do Município de Itaporanga, e dá outras providências correlatas

Opção:
Número
3132
Data
23/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
286
Data
23/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3131
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3130
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3129
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2379
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
2378
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
Número
2377
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do orçamentos programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
3128
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
282
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
281
Data
12/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
280
Data
12/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
279
Data
12/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2018, 16/11/2018 e 17/11/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
278
Data
12/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
277
Data
12/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Opção:
Número
2376
Data
08/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Opção:
Número
156
Data
08/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3127
Data
06/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:
Número
3126
Data
06/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
274
Data
05/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
273
Data
05/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3125
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
272
Data
31/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
271
Data
31/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
270
Data
31/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
269
Data
31/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
268
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 02/11/2018 e 03/11/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
267
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
266
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
265
Data
25/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
264
Data
25/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
263
Data
25/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para ministrar o curso da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado – “Time do Emprego” e disposições correlatas.

Opção:
Número
262
Data
25/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3124
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a provação de projeto de desmembramento de áreas, é da outras providências

Opção:
Número
261
Data
23/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipal para prestarem serviços no Evento do Rotary Day”.

Opção:
Número
260
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipal para prestarem serviços nas Eleições 2018”.

Opção:
Número
259
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3123
Data
10/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
258
Data
10/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
257
Data
08/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3121
Data
05/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:
Número
256
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2018 (sábado) e disposições correlatas.

Opção:
Número
255
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
254
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2375
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
155
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
154
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
153
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispo e sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3120
Data
04/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
253
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
252
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipal para prestarem serviços nas Eleições 2018”.

Opção:
Número
251
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Festa da Primavera” na Escola Municipal Dom Athanázio Merkle, no dia 29/09/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
250
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3119
Data
02/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3118
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
152
Data
28/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuição de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3117
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
248
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de Comissão para Controlar o Material recebido pelo Almoxarifado Central e Distribuição.

Opção:
Número
247
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
246
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
245
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
244
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
243
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
242
Data
21/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências.

Opção:
Número
241
Data
20/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
240
Data
19/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3116
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
239
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3115
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2374
Data
06/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
3114
Data
04/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Opção:
Número
238
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
237
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
236
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3113
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente c´redito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
235
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
234
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a designação de Comissão de Leilão e dá outras providências”

Opção:
Número
3112
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3111
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências

Opção:
Número
233
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Opção:
Número
232
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
231
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
230
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2018 (feriado nacional) e disposições correlatas.

Opção:
Número
229
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
228
Data
27/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2373
Data
24/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
Página:
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