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15044 atos encontrados
Nº 3542
Decreto
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 3
Resolução
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3551
Decreto
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR.
Nº 110
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências".
Nº 109
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências".
Nº 108
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências".
Nº 107
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar"
Nº 3549
Decreto
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Estado de Calamidade (ECP) no Município de Itaporanga/SP em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências"
Nº 3547
Decreto
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano Operativo Anual do Sistema do Controle Interno”
Nº 2535
Lei
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”.
Nº 2534
Lei
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”.
Nº 2533
Lei
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Nº 3546
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3544
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 3548
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores em Estágio Probatório, conforme artigos 42 e 43, da Lei Complementar n° 188/2023, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 3545
Decreto
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 85
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.
Nº 84
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo estável integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 82
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 81
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 80
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 3543
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.516/2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2023 e dá outras providências".
Nº 79
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 73
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 000, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na “Copa Internacional de Futebol de Base”, nos dias 21/01, 22/01, 28/01 e 29/01/2023 que especifica e disposições correlatas, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 78
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 77
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 76
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 75
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 74
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 73
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na “Copa Internacional de Futebol de Base”, nos dias 21/01, 22/01, 28/01 e 29/01/2023 que especifica e disposições correlatas.
Nº 72
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Nº 70
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que específica e disposições correlatas, e dá outras providências.”
Nº 67
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 66
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria e designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 65
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 64
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 63
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 62
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 61
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Nº 60
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 59
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 58
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 57
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 56
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que específica e disposições correlatas, e dá outras providências.”
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