Prefeitura de Itaporanga

Número

3121

Data

05/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:

Número

256

Data

05/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2018 (sábado) e disposições correlatas.

Opção:

Número

255

Data

05/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

254

Data

05/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2375

Data

05/10/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

155

Data

05/10/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

154

Data

05/10/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

153

Data

05/10/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispo e sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

3120

Data

04/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

253

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

252

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipal para prestarem serviços nas Eleições 2018”.

Opção:

Número

251

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Festa da Primavera” na Escola Municipal Dom Athanázio Merkle, no dia 29/09/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

250

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3119

Data

02/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

152

Data

28/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

248

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de Comissão para Controlar o Material recebido pelo Almoxarifado Central e Distribuição.

Opção:

Número

247

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

245

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

244

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

243

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

242

Data

21/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências.

Opção:

Número

241

Data

20/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

240

Data

19/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3116

Data

17/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

2374

Data

06/09/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:

Número

238

Data

04/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

237

Data

04/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

236

Data

04/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

235

Data

03/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

234

Data

03/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a designação de Comissão de Leilão e dá outras providências”

Opção:

Número

3112

Data

31/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

3111

Data

31/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências

Opção:

Número

233

Data

31/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Opção:

Número

232

Data

30/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

231

Data

28/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

230

Data

28/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2018 (feriado nacional) e disposições correlatas.

Opção:

Número

229

Data

28/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

228

Data

27/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2373

Data

24/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:

Número

227

Data

24/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

226

Data

24/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha de Vacinação conta a Raiva, no dia 01 de setembro de 2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

225

Data

24/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Multirão do Coronel” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral”, no dia 01/09/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

224

Data

24/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

223

Data

24/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3110

Data

16/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

11

Data

14/08/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:

Número

222

Data

10/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

221

Data

10/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

220

Data

10/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação do interlocutor municipal Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, atendendo as solicitações da Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências

Opção:

Número

219

Data

10/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

218

Data

09/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal)e disposições correlatas.

Opção:

Número

217

Data

09/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

216

Data

09/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

215

Data

09/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:

Número

3109

Data

08/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências

Opção:

Número

2372

Data

08/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação do centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:

Número

2372

Data

08/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:

Número

2371

Data

08/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências

Opção:

Número

2370

Data

07/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:

Número

214

Data

07/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2018 (facultativo) e 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:

Número

3108

Data

06/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:

Número

213

Data

06/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivoque especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

212

Data

06/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2018 (facultativo) e 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:

Número

211

Data

06/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

1

Data

06/08/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Plano de Ação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o exercício 2018.

Opção:

Número

210

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 20/08/2018 e 21/08/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

209

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

208

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Opção:

Número

207

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

206

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:

Número

205

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

204

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

203

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Poliomielite, nos dias 04 e 18 de agosto de 2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

3107

Data

01/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“Dispõe sobre atribuição ao Secretário Municipal da Educação a competência de gerir e ordenar despesas e liquidação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências”.

Opção:

Número

3106

Data

01/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orlamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

202

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

201

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:

Número

199

Data

31/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 29/07/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

200

Data

27/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação de procedimento licitatório referente a dispensa n° 62/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

198

Data

26/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3105

Data

25/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

3104

Data

23/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Opção:

Número

3103

Data

23/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:

Número

3102

Data

20/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

197

Data

19/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2369

Data

18/07/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ¬-ITAPORANGA – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

196

Data

18/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

195

Data

17/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

194

Data

13/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

193

Data

11/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

192

Data

11/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica das discussões para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.

Opção:

Número

191

Data

11/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de Agente de Desenvolvimento do Município de Itaporanga/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Opção:

Número

190

Data

06/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:

Número

189

Data

06/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:

Número

10

Data

06/07/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:

Número

188

Data

05/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

187

Data

03/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.

Opção:

Número

186

Data

03/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

185

Data

03/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3100

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:

Ir para conteúdo