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9374 atos encontrados
Nº 3451
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Avaliação de Desempenho de transição para evolução funcional da educação.
Nº 2497
Lei
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 2496
Lei
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores do Poder Executivo.
Nº 3450
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de profissionais aprovados em concurso público.
Nº 3449
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 3.449/2021.
Nº 3447
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Unifica os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município.
Nº 3446
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 3444
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022.
Nº 220
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 24/12, 25/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12, 31/12/2021 e 01/01/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 219
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 218
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo n° 01/2021 e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 3445
Decreto
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2022.
Nº 172
Lei Complementar
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 171/21 (Estatuto do magistério)
Nº 3443
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação de loteamento.
Nº 3442
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de recesso a servidores que especifica.
Nº 2495
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fundeb.
Nº 2494
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 216
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 215
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 214
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 213
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 212
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre indenização por dano causado em bem de terceiro e dá outras providências.
Nº 211
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.”
Nº 210
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.
Nº 209
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 208
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
Nº 207
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 206
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 205
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 10/12/2021 e disposições correlatas.
Nº 204
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 21
Resolução
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Informativo do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 20
Resolução
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3439
Decreto
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre mudança de local de colocação de enfeites natalinos e providências correlatas.
Nº 203
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 3441
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do período designado para as inscrições dos professores em exercício, afastados ou readaptados para a atribuição de classes e/ou aulas nas Unidades Escolares Municipais para o ano letivo de 2.022, e dá providências correlatas.
Nº 3440
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3435
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Expediente nas repartições públicas em feriados e pontos facultativos no exercício de 2.022.
Nº 202
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 201
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 200
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 199
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 198
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 196
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 195
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 19
Resolução
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3433
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação de legislação e normas de utilização do espaço público para realização de eventos.
Nº 2493
Lei
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de quadra poliesportiva localizada no Bairro Rio Verde.
Nº 2492
Lei
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
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Portal atualizado em: 20/01/2022 16:10
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