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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2357 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
11
Data
14/08/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:
Número
3109
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências

Opção:
Número
2372
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação do centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:
Número
2372
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:
Número
2371
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências

Opção:
Número
2370
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
3108
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:
Número
1
Data
06/08/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Plano de Ação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o exercício 2018.

Opção:
Número
209
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
208
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Opção:
   
Número
207
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
206
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
205
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
204
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
203
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Poliomielite, nos dias 04 e 18 de agosto de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3107
Data
01/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atribuição ao Secretário Municipal da Educação a competência de gerir e ordenar despesas e liquidação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências”.

Opção:
Número
202
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
201
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
199
Data
31/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 29/07/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
200
Data
27/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de procedimento licitatório referente a dispensa n° 62/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
198
Data
26/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3105
Data
25/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3104
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
3103
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
3102
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
197
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2369
Data
18/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ¬-ITAPORANGA – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
196
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
195
Data
17/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
194
Data
13/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
193
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
192
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica das discussões para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
191
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Agente de Desenvolvimento do Município de Itaporanga/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Opção:
Número
190
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
189
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
10
Data
06/07/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:
Número
188
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
187
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.

Opção:
Número
186
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
185
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2368
Data
29/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde providências correlatas.

Opção:
Número
3099
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
183
Data
26/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
182
Data
26/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
181
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
180
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na“1ª Festa Junina”no dia 16/06/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
179
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
178
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
177
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2367
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento no exercício de 2018.

Opção:
Número
2366
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
2365
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
2364
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências.

Opção:
Número
2363
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
2362
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 201, e dá outras providências.

Opção:
Número
176
Data
19/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
174
Data
18/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3098
Data
15/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
3097
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
2361
Data
13/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Opção:
Número
173
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3096
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
172
Data
08/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3095
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
3094
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
2360
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
Número
2359
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Cria o programa de organizações sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Opção:
Número
2358
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Lei anterior que especifica e providências corretas.

Opção:
Número
2357
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
151
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências

Opção:
Número
150
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
149
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências

Opção:
Número
148
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinções de cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Opção:
Número
171
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidormunicipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
170
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
169
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais odontológicos, de enfermagem e outros e dá outras providências.

Opção:
Número
167
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
166
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de material escolar, papelaria, escritório, expediente pedagógico e dá outras providências”.

Opção:
Número
165
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
164
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
163
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
162
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
161
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
160
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
159
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispo sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores administrativo e financeiro; e pelo acompanhamento físico da obra, de convênios com a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Opção:
Número
158
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
157
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
156
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
155
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
154
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3093
Data
04/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
153
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
152
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
151
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
150
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
149
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
148
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
147
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3092
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas Administrativas que especifica, afetadas pela greve nacional dos Caminhoneiros e providências correlatas.

Opção:
Número
146
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 01/06/2018 que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
16/08/2018

IUV = 6.0
10°C MIN 22°C MAX
tempo
17/08/2018

IUV = 6.0
10°C MIN 22°C MAX
tempo
18/08/2018

IUV = 6.0
10°C MIN 24°C MAX
tempo
19/08/2018

IUV = 6.0
12°C MIN 27°C MAX
tempo
20/08/2018

IUV = 6.0
14°C MIN 28°C MAX
tempo
21/08/2018

IUV = 6.0
11°C MIN 30°C MAX
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