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3328 atos encontrados
Nº 4
Resolução
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar
Nº 3338
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2458
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.
Nº 2457
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Nº 2456
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3337
Decreto
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 2455
Lei
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2
Resolução
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3336
Decreto
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Data: 13/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da validade de Concurso Público Municipal Edital n° 01/2018 e dá outras providências.
Nº 3335
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sore a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do Município de Itaporanga, no contexto da Pandemia da COVID-19 para o ano letivo de 2.021, e dá providências correlatas.
Nº 3334
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora e Julgadora para Processo Seletivo Simplificado que especifica e providências correlatas.
Nº 2454
Lei
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais.
Nº 3333
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3332
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3330
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3329
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração municipal não inferior ao salário mínimo vigente, e outras providências.
Nº 2453
Lei
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3328
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3327
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais, no contexto da pandemia da covid -19 na fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
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Data: 23/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covd-19 na fase 1 (vermelha) do Plano de São Paulo e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2452
Lei
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2021, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 16
Portaria
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 15
Portaria
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 3325
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3324
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3323
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providencias".
Nº 14
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 13
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas
Nº 12
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 11
Portaria
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 10
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 9
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3322
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3321
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3320
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012 e dá outras providencias.
Nº 3319
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 3318
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação e revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação de Luminárias de LED 150 w no Processo Licitatório - Tomada de Preços n° 22/2020 e dá outras providencias.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/12/2020, 01/01, 02/01 e 03/01/2021, que especifica e disposições correlatas.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 3317
Decreto
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Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comercias e de prestação de serviços nao essenciais, no contexto da pandemia da covid-19, excepcionalmente , nos dias que especifica e da outras providencias.
Nº 166
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
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