Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Curta
PRINCIPAL
CONTROLE INTERNO
Audiência Pública
Entidades do 3º Setor
Instrução Normativa
Leis
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Manual do Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Publicações
Tributos Arrecadados
NOTÍCIAS
SECRETARIAS
Saúde
Assistência e Desenvolvimento Social
Administração e Planejamento
Agropecuária e Meio Ambiente
Obras e Recursos Hídricos
Serviços Gerais, Urbano e Rural
Educação
Esportes e Lazer
Turismo e Cultura
TURISMO
Pontos Turísticos
Plano Diretor
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Atas
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
CONTATO
ACESSO FÁCIL
ACESSO FÁCIL
Lei Aldir Blanc
Trabalhadores da Cultura - Cadastro dos profissionais
Trabalhadores da Cultura - Cadastro de espaços e empresas culturais
Audiências Públicas
Turismo
Balanços
2016
2017
2018
2019
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento 4R
Folha de Pagamento SIPWeb
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Transparência 2018-2020
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Lei Aldir Blanc
Trabalhadores da Cultura - Cadastro dos profissionais
Trabalhadores da Cultura - Cadastro de espaços e empresas culturais
Audiências Públicas
Turismo
Balanços
2016
2017
2018
2019
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento 4R
Folha de Pagamento SIPWeb
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Transparência 2018-2020
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Ementa
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Ementa
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
3328
atos encontrados
Nº 4
Resolução
Baixar
Curtir
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar
Nº 3338
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2458
Lei
Baixar
Curtir
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.
Nº 2457
Lei
Baixar
Curtir
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Nº 2456
Lei
Baixar
Curtir
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Curtir
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3337
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 2455
Lei
Baixar
Curtir
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2
Resolução
Baixar
Curtir
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3336
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação da validade de Concurso Público Municipal Edital n° 01/2018 e dá outras providências.
Nº 3335
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sore a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do Município de Itaporanga, no contexto da Pandemia da COVID-19 para o ano letivo de 2.021, e dá providências correlatas.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora e Julgadora para Processo Seletivo Simplificado que especifica e providências correlatas.
Nº 2454
Lei
Baixar
Curtir
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais.
Nº 3333
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3332
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3330
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Curtir
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3329
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração municipal não inferior ao salário mínimo vigente, e outras providências.
Nº 2453
Lei
Baixar
Curtir
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3328
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3327
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais, no contexto da pandemia da covid -19 na fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
23/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covd-19 na fase 1 (vermelha) do Plano de São Paulo e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2452
Lei
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2021, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 16
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 3325
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3324
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3323
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providencias".
Nº 14
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 13
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas
Nº 12
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 11
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 10
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 9
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3322
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3321
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3320
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012 e dá outras providencias.
Nº 3319
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 3318
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 7
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação e revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 6
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 5
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 4
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação de Luminárias de LED 150 w no Processo Licitatório - Tomada de Preços n° 22/2020 e dá outras providencias.
Nº 2
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/12/2020, 01/01, 02/01 e 03/01/2021, que especifica e disposições correlatas.
Nº 1
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 3317
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comercias e de prestação de serviços nao essenciais, no contexto da pandemia da covid-19, excepcionalmente , nos dias que especifica e da outras providencias.
Nº 166
Portaria
Baixar
Curtir
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
Próxima
Endereço
Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro
CEP: 18480-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas
Telefone
(15) 3565-1397
Newsletter
Cadastre-se
e receba informativos da Prefeitura de Itaporanga
Versão do Sistema:
2.10.2 - 03/02/2021
Portal atualizado em:
26/02/2021 13:10
© Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema:
2.10.2 - 03/02/2021
Portal atualizado em:
26/02/2021 13:10
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia