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"Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 239, de 13 de agosto de 2024 e dá outras providências.”

Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços de interesse da Administração em dias de folga, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços para ministrar no curso de formação ALFABETIZA JUNTOS SP nos dias 29/04, 14/05, 28/05, 18/06, 30/07, 20/08, 03/09 e 17/09/2024, que especifica e disposições correlatas”.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços no dia 14/09/2024 na Festa da Primavera da E. M. Dom Athanázio Merkle, que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre rescisão amigável de Ata de Registro de Preço e dá outras providências”

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 265, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 06/09/2024”, constou equivocadamente, em seu art. 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 265/2024:

“Regulamenta a Lei nº 1.965/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a Lei nº 2.161/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no feriado municipal de Fundação do Município dia 26/08/2024, que especifica e disposições correlatas”.

Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 247, de 19 de agosto de 2024, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 21/08/2024”, constou equivocadamente, em seu art. 1º o nome do servidor Nilton Aparecido dos Santos. Segue o texto adequado da Portaria nº. 247/2024:

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.

“Dispõe sobre rescisão amigável de Ata de Registro de Preço e dá outras providências”.

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços nos Cursos do SEBRAE nos dias 07/08, 08/08, 09/08, 12/08, 13/08, 14/08, 15/08, 16/08, 19/08, 20/08, 21/08, 22/08, 23/08, 26/08, 27/08, 28/08 29/08 e 30/08/2024 e nos dias 02/09, 03/09, 04/09 e 05/09/2024, que especifica e disposições correlatas.

“Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências”.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências”.

Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços no dia 18/08/2024 na “II Encontro de Carros Antigos”, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado municipal de Fundação do Município dia 26/08/2024, que especifica e disposições correlatas”.

“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado municipal de Fundação do Município dia 26/08/2024, que especifica e disposições correlatas

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.