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16004 atos encontrados
Nº 3709
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3703
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3696
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2604
Lei
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na piscina municipal.
Nº 2603
Lei
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Nº 200
Lei Complementar
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas.
Nº 1
Resolução
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação da Reprogramação dos Saldos dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 3708
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025
Nº 3707
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de valor de imóveis rurais e dá outras providências.
Nº 3706
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas.
Nº 3705
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e providências correlatas.
Nº 3704
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3702
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3701
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todo o processo de atribuição de classes e aulas e dá outras providências correlatas
Nº 2602
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2601
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários do Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
Nº 2600
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências.
Nº 2599
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2598
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.”.
Nº 3700
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Edital de Cientificação e Convocação presente no Decreto 3.688 de 27 de novembro de 2.024, referente ao Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2025
Nº 1
Resolução
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Escolar 2025.
Nº 3699
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece a abertura de inscrições para o Processo Classificatório Simplificado de Professores e Professores Auxiliares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP, visando à substituição de Professores PEB-I e PEB-II, e define outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 747
Nº 3698
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2025 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 746
Nº 3697
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 57
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 56
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 55
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o recesso municipal nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31/12/2024 e nos dias 02 e 03/01/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 54
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Fiscalização das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014”.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 53
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o recesso municipal nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30 e 31/12/2024 e nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/01/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 52
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 744
Nº 51
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 50
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 49
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 48
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 47
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 46
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 45
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 44
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 43
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 3695
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 743
Nº 3694
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa o valor da UFM para o exercício de 2025, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 42
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 41
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 40
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 39
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 38
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 37
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 36
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 35
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 34
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
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