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15299 atos encontrados
Nº 9
Resolução
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Retificação da Resolução nº 002/2023, que trata do CALENDÁRIO DO Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itaporanga/SP".
Nº 9
Ato
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA, CMDCA E MESÁRIOS.
Nº 8
Ato
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA, CMDCA E MESÁRIOS.
Nº 3579
Decreto
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de pontos facultativos em dias que especifica, e dá outras providências.
Nº 3578
Decreto
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3577
Decreto
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2551
Lei
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação.
Nº 2550
Lei
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional por anulação e dá outras providências.
Nº 2549
Lei
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 282
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Motorista e disposições correlatas.
Nº 281
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 280
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 279
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor que prestaram serviços nos dias 30/08/2023 e 05/09/2023, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3574
Decreto
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre data de início dos efeitos do Decreto nº 3.568, de 25 de julho de 2023 e providências correlatas".
Nº 278
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3575
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3570
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 277
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 276
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 275
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 274
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no “Dia da Família do Projeto Pequeno Aprendiz”, que especifica e disposições correlatas.
Nº 273
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Nº 272
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 271
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços no dia 19/08 e 20/08/2023, na “Semana Cultural”, que especifica e disposições correlatas.
Nº 270
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado de “Fundação do Município”, no dia 21/08/2023, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3573
Decreto
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
Nº 2548
Lei
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada no Bairro Cruzeirinho, zona Rural do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 2547
Lei
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de aluguel social para as famílias de baixa renda e que serão desalojadas por decisão judicial.
Nº 269
Portaria
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 268
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 267
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 266
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 265
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços na E. E. Professor Octávio de Almeida Bueno no dia 12/08/2023, que especifica e disposições correlatas.
Nº 264
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 263
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços na Conferencia e Montagem de Brinquedos da APAE – Associação Promocional de Pais e Amigos, nos dias 05/08 e 06/08/2023, que especifica e disposições correlatas”.
Nº 262
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços na “1ª Churrascada em Prol ao Fundo Social”, no dia 02/08, 03/08 e 05/08/2023, que especifica e disposições correlatas.
Nº 7
Ato
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR"
Nº 261
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários 2023 e dá outras providências.
Nº 3571
Decreto
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Data: 11/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo em dia que especifica e providências correlatas.
Nº 260
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 259
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Nº 258
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 256
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 254
Portaria
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços em Prol ao Bazar do Fundo Social de Solidariedade, no dia 22/07/2023, que especifica e disposições correlatas.
Nº 253
Portaria
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços nos dia 15, 16 e 22/07/2023 que especifica e disposições correlatas.
Nº 252
Portaria
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251
Portaria
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 250
Portaria
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de pena de suspensão a servidor municipal e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 14:55
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