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Prefeitura de Itaporanga
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3193 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2439
Data
25/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Opção:
Número
2438
Data
25/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.

Opção:
Número
2437
Data
25/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências.

Opção:
Número
2436
Data
24/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde e providências correlatas.

Opção:
Número
3283
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito municipal de Itaporanga-SP.

Opção:
Número
3282
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3281
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3280
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de cultura.

Opção:
Número
3279
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal n° 06 de 20 de março de 2020.

Opção:
Número
3278
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dipõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
130
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
129
Data
04/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2020 e disposições correlatas

Opção:
Número
128
Data
03/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
127
Data
03/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
126
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
125
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para trabalharem na “Campanha de Vacinação no dia 29 de agosto de 2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
124
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2435
Data
26/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
3275
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retificação de projeto aprovado, de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
2434
Data
25/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Opção:
Número
3273
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga-SP, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavirus (covid-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
123
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
122
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
121
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
120
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providencias.

Opção:
Número
119
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
118
Data
20/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
117
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
116
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de afastamento eleitoral a servidores públicos municipais que especifica, e disposições correlatas.

Opção:
Número
115
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3272
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA /SP APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA , DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3270
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 3.241/2020, 3.267/2020 e 3.268/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3271
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3269
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de bens imóveis em caução das obras de infraestrutura do Loteamento "Orestes Paglliusi", na forma e condição que especifica.

Opção:
Número
114
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
30/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Conselho Municipal da Assistência Social

Opção:
Número
113
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de secretário para prestar informações no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) e dá outras providencias.

Opção:
Número
112
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3268
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de barbearias, salões de beleza e congêneres e dá outras providências

Opção:
Número
111
Data
17/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
110
Data
15/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3267
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga-SP, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
3266
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga -SP aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
09
Data
13/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3265
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre luto oficial e providências correlatas.

Opção:
Número
109
Data
07/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3264
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Vale Verde e liberação de caução, na forma e condição que especifica.

Opção:
Número
2433
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de refeitório do Pátio Municipal.

Opção:
Número
2432
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
3263
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
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