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Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreta Luto Oficial no Município de Itaporanga pelo falecimento de Eliane do Carmo de Oliveira".
Nº 3627
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências".
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Avaliação Periódica e Individual de Desempenho anual do Servidor integrante do Quadro Magistério, nos termos dos artigos da Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 que dispõe sobre as suas alterações.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 567
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 567
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 567
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 565
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Formaliza a adesão do Município de Itaporanga ao projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023”.
Nº 2576
Lei
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a oficialização do cognome do município de Itaporanga/SP, e dá outras providências”.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 595
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 2575
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas".
Nº 2574
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências".
Nº 2573
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitário do Município de Itaporanga, e dá outras providências".
Nº 2572
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos".
Nº 2571
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção para a reforma do Prédio que será instalado a nova Sede da Polícia Militar".
Nº 2570
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar em favor do Município, o imóvel que especifica cujo domínio direto pertence a particular e adota providências correlatas".
Nº 2569
Lei
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do §3º, do Art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 560
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 560
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 559
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 559
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 558
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 554
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 554
Nº 2568
Lei
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 2567
Lei
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal para fins de efetivação da doação do mesmo em favor do Lar Dr. Franz Weiss - "Casa da Criança" e adota providências correlatas".
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 551
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços nos dias 13/12 e 21/12/2024 na 18ª Copa Internacional de Futebol de Base e Encerramento das Atividades do Projeto Municipal Pequeno Aprendiz, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 551
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 555
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 548
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 548
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 547
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 546
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 546
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 546
Nº 2566
Lei
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028".
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 543
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 541
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