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Atualizado em: 10/04/2026 às 08h54
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16745 atos encontrados
Nº 3771
Decreto
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito Adicional Suplementar
Nº 2634
Lei
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descrição do imóvel a ser adquirido pelo Município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 2633
Lei
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A LEI Nº 2.506, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE 'AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 105
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026 na edição: 1041
Nº 104
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na campanha de vacinação no dia 28/03/2026 que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026 na edição: 1041
Nº 103
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 1040
Nº 102
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as funções atribuições designadas ao Secretario Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/03/2026 na edição: 1039
Nº 101
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/03/2026 na edição: 1039
Nº 100
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/03/2026 na edição: 1039
Nº 99
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/03/2026 na edição: 1039
Nº 98
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 1038
Nº 97
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1037
Nº 96
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1037
Nº 95
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Responsável pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 1036
Nº 3772
Decreto
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3769
Decreto
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3768
Decreto
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3767
Decreto
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a abertura de inscrições para o Processo Classificatório Simplificado de Professores Eventuais PEB I, PEB II e Professores Auxiliares, para suprir as necessidades temporárias durante o exercício de 2026, e define outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2026 na edição: 1035
Nº 93
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2026 na edição: 1035
Nº 92
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Cestas de Alimentos para fornecimento aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, conforme Lei nº 2.168/2012 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1031
Nº 91
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1031
Nº 90
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 1031
Nº 89
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 1030
Nº 88
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1029
Nº 87
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1029
Nº 2632
Lei
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a semana Angelino de Oliveira.
Nº 86
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1029
Nº 85
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1029
Nº 84
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 1028
Nº 83
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2026 na edição: 1027
Nº 82
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2026 na edição: 1027
Nº 81 ERRATA
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 1036
Nº 81
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2026 na edição: 1027
Nº 80
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2026 na edição: 1026
Nº 79
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 06/03/2026, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2026 na edição: 1026
Nº 78
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026 na edição: 1025
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026 na edição: 1025
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: 1024
Nº 75
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor para participar no Seminário LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil), nos dias 29/11 e 13/12/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: 1024
Nº 74
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Alimentícia da Merenda Escolar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: 1024
Nº 73
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2026 na edição: 1023
Nº 72
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2026 na edição: 1023
Nº 71
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2026 na edição: 1022
Nº 70
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2026 na edição: 1022
Nº 69
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2026 na edição: 1022
Nº 68
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026 na edição: 1021
Nº 67
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 1019
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 1019
Nº 62 ERRATA
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 062, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços nos dias 16/02, 17/02 e 18/02/2026, no Transporte Coletivo, que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente:
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 1019
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 16:42
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