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Atualizado em: 08/12/2022 às 14h09

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PORTARIA Nº 189, 04 DE JULHO DE 2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 189/2016, de 04 de julho de 2016

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.

JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

ARTIGO 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais:

a. Jose Pedro Costa Szygalski, com RG sob nº 6.959.817 SSP/SP, lotado no cargo de Supervisor de Controle de Manutenção dos Veículos Escolares;

b. Samuel Geraldo dos Santos, com RG sob nº 34.233.503-0 SSP/SP, lotado no cargo de Chefe do Departamento do Transporte da Saúde;

c. Luiz Pacheco dos Santos, com RG sob nº 8.249.095 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista;

d. Marcos Cristiano Maranho, com RG sob nº 29.870.314-2 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista.

ARTIGO 2º. A presente Comissão terá a função de emitir pareceres e avaliações em relação aos veículos, máquinas em geral, para aquisição e alienação e outros serviços correlatos à frota municipal conforme art. 98 c.c. art. 30, inciso X, da Lei Orgânica do Município.

ARTIGO 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.

ARTIGO 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaporanga SP, 04 de julho de 2016.

José Carlos do Nute Rodrigues

Prefeito Municipal

Registrado e publicada nesta Secretaria Administrativa na data supra

David Tadeu Rodrigues

Secretario Municipal da Administração e Planejamento

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
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