Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2914 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
305
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2412
Data
01/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas

Opção:
Número
3204
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2020 e providências correlatas.

Opção:
Número
3202
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
304
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de componentes para a criação do Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil no Município de Itaporanga

Opção:
Número
303
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 28/10/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
302
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
301
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
12
Data
22/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Resultado Final do CMDCA. .

Opção:
Número
300
Data
19/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
299
Data
18/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra o Sarampo e disposições correlatas.

Opção:
Número
298
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
297
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
296
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
295
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convocou servidores para trabalharem na Pesquisa de Demanda Turística – Romaria de Nossa Senhora Aparecida e disposições correlatas.

Opção:
Número
2411
Data
15/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais e dá outras providências.

Opção:
Número
2410
Data
15/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.

Opção:
Número
294
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
293
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
292
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
291
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
290
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Civil/Subsecretaria de relacionamento com municípios/unidade de relacionamento com municípios do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
3200
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre aplicação de recomendação administrativa do Ministério Público e providências correlatas.

Opção:
Número
289
Data
10/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3198
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
288
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Deliberativo do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município que especifica e providencias correlatas.

Opção:
Número
287
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico que especifica e providencias correlatas.

Opção:
Número
286
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte ao servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
285
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
284
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3196
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3195
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:
Número
283
Data
30/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Eleição do Conselho Tutelar no dia 06 de outubro de 2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
282
Data
27/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3194
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre retificação de Decreto que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
281
Data
26/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
280
Data
26/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
279
Data
25/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3193
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros de Comissão que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3192
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMUPLAN que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3191
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de obras e serviços no cemitério municipal e providências correlatas.

Opção:
Número
278
Data
20/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa do Pastel na “Creche Escola Professora Aparecida de Jesus Baumguertner”, no dia 05/10/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
277
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3190
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Opção:
Número
276
Data
13/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
275
Data
13/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ratificação de rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providencias.

Opção:
Número
274
Data
13/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
273
Data
13/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
272
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para ministrar o curso da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado – “Time do Emprego” e disposições correlatas.

Opção:
Número
271
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.

Opção:
Número
270
Data
10/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
269
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
268
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
267
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
266
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
265
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
264
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo n° 01/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
263
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa da Primavera na “Escola Municipal Dom Athanázio Merkle”, no dia 14/09/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
262
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento dá outras providencias.

Opção:
Número
261
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretora da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.

Opção:
Número
3189
Data
06/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a contenção de despesas e dá outras providências

Opção:
Número
260
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2409
Data
05/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.

Opção:
Número
3188
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3187
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
259
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
258
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
11
Data
03/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM

Opção:
Número
257
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
256
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
255
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
254
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
253
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 01/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
252
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Feijoada” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral” e disposições correlatas.

Opção:
Número
251
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
250
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
10
Data
28/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Edital de Cancelamento de Título

Opção:
Número
248
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
247
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2408
Data
26/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
2407
Data
26/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.

Opção:
Número
164
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Opção:
Número
163
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
246
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
245
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3186
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3185
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
244
Data
20/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 21/08/2019 e 25/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
243
Data
20/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
242
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalharem na Semana Cultural e disposições correlatas.

Opção:
Número
241
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
240
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
239
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
238
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
237
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3184
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2406
Data
13/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
162
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
236
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
235
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Página:
Endereço
Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro
CEP: 18480-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas
Telefone
(15) 3565-1397
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura de Itaporanga
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia