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Prefeitura de Itaporanga
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2755 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
09
Data
12/07/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de suplente no Conselho Tutelar.

Opção:
Número
2405
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2404
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (plano plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:
Número
2403
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.

Opção:
Número
2402
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estabelece como expansão urbana área rural que especifica para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.

Opção:
Número
2401
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Opção:
Número
161
Data
03/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
2400
Data
19/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas

Opção:
Número
08
Data
19/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o processo de apuração de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
07
Data
19/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre período de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
3178
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3177
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Dispõe sobre Luto Oficial e Providências correlatas ".

Opção:
Número
006
Data
18/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes ao Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023".

Opção:
Número
006
Data
13/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Dispõe sobre convocação de Suplente de Conselho Tutelar ".

Opção:
Número
183/2019
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências'.

Opção:
Número
182
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
181
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
180
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
179
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
160
Data
10/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas".

Opção:
Número
3176/19
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências".

Opção:
Número
2399
Data
07/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Dispõe sobre ato que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP e da outras providências ".

Opção:
Número
178
Data
05/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3175/19
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e providências correlatas".

Opção:
Número
177
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
005/2019
Data
03/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova escrita, prova prática de digitação e avaliação psicológica, bem como a lista de presença na capacitação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes para o Conselho Titular ".

Opção:
Número
176
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
175
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
174
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
159
Data
27/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera dispositivos da lei Complementar nº 119 de 27 de junho de 2014.

Opção:
Número
173
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de servidores da Portaria nº. 131 de 29/04/2019 que fazem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
172
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalharem no Programa Ciranda de Lazer e Esporte e disposições correlatas.

Opção:
Número
2398
Data
22/05/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaço público e providências correlatas.

Opção:
Número
171
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra Influenza e disposições correlatas.

Opção:
Número
170
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
169
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
168
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
167
Data
22/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
05
Data
21/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
relação de candidatos deferidos para o processo eleitoral e suplentes do Conselho Tutelar

Opção:
Número
166
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
165
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
164
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
163
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre instauração de Sindicância e dá outra providencias."

Opção:
Número
162
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre instauração de Sindicância e dá outra providencias."

Opção:
Número
161
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
160
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providências.

Opção:
Número
159
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
158
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
157
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3173
Data
14/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
156
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
155
Data
10/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalhar na homenagem ao dia das Mães promovida pelo Projeto Municipal “Casa do Pequeno Aprendiz” e disposições correlatas.

Opção:
Número
154
Data
09/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
04
Data
09/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Convocação de conselheiro suplente do CMDCA.

Opção:
Número
3172
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros co COMUPLAN que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3171
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
153
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuição de aula de professor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
152
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
151
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga conforme decisão judicial referente ao Processo nº. 0000266-16.2015.8.26.0275 e dá outras providências.

Opção:
Número
150
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3170
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3168
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
149
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
148
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
03
Data
07/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Relação de inscritos CMDCA

Opção:
Número
147
Data
06/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
146
Data
05/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
145
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
144
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
143
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
142
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de pintura e construção civil e dá outras providencias".

Opção:
Número
141
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra Influenza e disposições correlatas.

Opção:
Número
140
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
139
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
138
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
137
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
136
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
135
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
134
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre designação dos servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens imóveis de interesse Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
133
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
132
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
131
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para fazerem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e disposições correlatas.

Opção:
Número
130
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3165
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
129
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
128
Data
18/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3164
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de membros do Decreto 3.141 de 11 de dezembro de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
127
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
126
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
125
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
124
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental e providências correlatas.

Opção:
Número
123
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.

Opção:
Número
122
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de membros da Portaria n° 78 de 19 de março de 2019, e disposições correlatas.

Opção:
Número
121
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na “IX Festa do Outono” e disposições correlatas.

Opção:
Número
120
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3163
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre horário de serviço que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
119
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
118
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3162
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências.

Opção:
Número
117
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Página:
Endereço
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CEP: 18480-000
Atendimento
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