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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2204 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3086
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
108
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
107
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
106
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
7
Data
11/04/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Campanha Eleitoral para a escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:
Número
6
Data
10/04/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:
Número
103
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
2353
Data
06/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
   
Número
2352
Data
06/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação de fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP

Opção:
   
Número
98
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
97
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
3085
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
102
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
101
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
96
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
95
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
94
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 31/03/2018 e disposições correlatas

Opção:
   
Número
93
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo em provimento efeito que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
5
Data
29/03/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
registro de presença na capacitação sobre a Lei nº 8069/90 e o resultado da prova escrita, prova prática de digitação e avaliação psicológica dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:
   
Número
92
Data
28/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portarias de concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade anteriores e disposições correlatas.

Opção:
Número
3083
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3082
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:
   
Número
3081
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
2351
Data
26/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4
Data
20/03/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Relação de candidatos deferidos para o Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar

Opção:
   
Número
91
Data
19/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
90
Data
19/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
89
Data
16/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
88
Data
14/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências

Opção:
Número
87
Data
14/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
86
Data
14/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença-prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
3080
Data
13/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3
Data
13/03/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
A Comissão Eleitoral vem através desta divulgar a relação de candidatos inscritos para o Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar, conforme o edital nº 001/2018, de 30 de janeiro de 2018.

Opção:
Número
85
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
84
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
83
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa os chefes imediatos para avaliação dos servidores em Estágio Probatório e dá outras providências.

Opção:
   
Número
82
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
81
Data
08/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
80
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 11/03/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
79
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições corretas

Opção:
Número
78
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3079
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3078
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3077
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de Luto Oficial no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3076
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
77
Data
28/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3075
Data
28/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
   
Número
76
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
75
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
74
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da Festa do Peão de Itaporanga-SP e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
73
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
72
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atribuição de aula e alteração de local de trabalho de professores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
71
Data
26/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
70
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 05/03/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
68
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
67
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
66
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal.

Opção:
   
Número
65
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3074
Data
22/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
2350
Data
22/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
   
Número
2349
Data
22/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:
   
Número
2348
Data
22/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.

Opção:
   
Número
147
Data
22/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
64
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
63
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
62
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
61
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
60
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3073
Data
21/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
59
Data
20/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
58
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
57
Data
16/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
56
Data
16/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
55
Data
16/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
54
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
53
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
52
Data
09/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidora municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2347
Data
09/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
   
Número
51
Data
07/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

Opção:
   
Número
50
Data
06/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
49
Data
06/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
48
Data
06/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
47
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
46
Data
02/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
45
Data
02/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
44
Data
02/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
43
Data
02/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 09/02/2018, 10/02/2018, 11/02/2018, 12/02/2018, e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
42
Data
02/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
41
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 09/02/2018, 10/02/2018, 11/02/2018, 12/02/2018, 13/02/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
40
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
39
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3072
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
2
Data
01/02/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Calendário eleitoral referente ao Edital do CMDCA 01/2018.

Opção:
Número
1
Data
01/02/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Comissão Eleitoral e Critérios para Participação do Processo Eleitoral Suplementar para Escolha de Titular e Suplentes de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Itaporanga.

Opção:
Número
38
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
37
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
36
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidorque especifica edisposições correlatas.

Opção:
   
Número
35
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
34
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
33
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
21/04/2018

IUV = 9.0
16°C MIN 27°C MAX
tempo
22/04/2018

IUV = 9.0
14°C MIN 28°C MAX
tempo
23/04/2018

IUV = 10.0
15°C MIN 28°C MAX
tempo
24/04/2018

IUV = 10.0
16°C MIN 27°C MAX
tempo
25/04/2018

IUV = 9.0
16°C MIN 27°C MAX
tempo
26/04/2018

IUV = 9.0
16°C MIN 28°C MAX
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