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Prefeitura de Itaporanga
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3130 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2433
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de refeitório do Pátio Municipal.

Opção:
Número
2432
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
08
Data
01/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
08
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3262
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Opção:
Número
2431
Data
17/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
3261
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
07
Data
03/06/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3259
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA / SP APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3258
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3257
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
094
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
093
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão, designação e disposições correlatas.

Opção:
Número
092
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
06
Data
18/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3256
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO E OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTAGIO PELO COVID-19".

Opção:
Número
091
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
090
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3255
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Itaporanga/SP para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Opção:
Número
3254
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3253
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
089
Data
05/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
088
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
087
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3251
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DO USO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
086
Data
28/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
085
Data
28/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
084
Data
27/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença-Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
083
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
5
Data
23/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3250
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 3241 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
04/2020
Data
20/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ATA N° 04/2020

Opção:
Número
082
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao servidor Fernando Marques e disposições correlatas.

Opção:
Número
081
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 20/04/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
080
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
2430
Data
16/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização de veículos para Secretaria Municipal dos Serviços Gerais e providências correlatas.

Opção:
Número
2429
Data
16/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
079
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença-Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
078
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
077
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
076
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
075
Data
15/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
074
Data
15/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3249
Data
14/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências".

Opção:
Número
073
Data
10/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3248
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
3247
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3246
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de tributos, e dá outras providências.

Opção:
Número
3245
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.241 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
03
Data
06/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ATA N° 03/2020

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