Prefeitura de Itaporanga

Número

3190

Data

16/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Opção:

Número

3189

Data

06/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a contenção de despesas e dá outras providências

Opção:

Número

2409

Data

05/09/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.

Opção:

Número

3187

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

258

Data

03/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

11

Data

03/09/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM

Opção:

Número

257

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

256

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

255

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

254

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

253

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 01/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

252

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Feijoada” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral” e disposições correlatas.

Opção:

Número

251

Data

29/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

250

Data

29/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

10

Data

28/08/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Edital de Cancelamento de Título

Opção:

Número

248

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

247

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2408

Data

26/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Opção:

Número

2407

Data

26/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.

Opção:

Número

164

Data

26/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Opção:

Número

163

Data

26/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a extinção de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

246

Data

23/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

245

Data

22/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

3186

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

3185

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

244

Data

20/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 21/08/2019 e 25/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

243

Data

20/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

242

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalharem na Semana Cultural e disposições correlatas.

Opção:

Número

241

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

240

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

239

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

238

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

237

Data

14/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3184

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2406

Data

13/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:

Número

162

Data

13/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

236

Data

12/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

235

Data

12/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

234

Data

08/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

233

Data

08/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:

Número

232

Data

07/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

231

Data

05/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

230

Data

05/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

229

Data

03/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

228

Data

03/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalharam na Campanha de Vacinação – Intensificação contra Febre Amarela e disposições correlatas.

Opção:

Número

227

Data

03/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3183

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

226

Data

02/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

225

Data

02/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3182

Data

01/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

224

Data

01/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

223

Data

01/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

222

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

221

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

220

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Opção:

Número

219

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

218

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

217

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviço na Campanha Julho Amarelo, e disposições correlatas.

Opção:

Número

3181

Data

24/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Regulamenta a utilização do cemitério municipal, e dá outras providências.

Opção:

Número

216

Data

19/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de aula de professor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

215

Data

19/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre suspensão do processo licitatório n° 119/2019, Pregão Presencial n° 038/2019, Registro de Preços n° 27/2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

3180

Data

16/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

214

Data

15/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre designação de servidores para compor a comissão de avaliação de serviços prestados por instituição financeira para o Município e dá outras providencias."

Opção:

Número

213

Data

15/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

212

Data

15/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

211

Data

15/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio aos servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

210

Data

12/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

209

Data

12/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

09

Data

12/07/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de suplente no Conselho Tutelar.

Opção:

Número

207

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

208

Data

08/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

206

Data

08/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

205

Data

05/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2405

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Número

2404

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (plano plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:

Número

2403

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.

Opção:

Número

2402

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Estabelece como expansão urbana área rural que especifica para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.

Opção:

Número

2401

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Opção:

Número

161

Data

03/07/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

204

Data

02/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Opção:

Número

203

Data

02/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

202

Data

02/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

201

Data

02/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 08/07/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

3179

Data

01/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

200

Data

01/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha do Agasalho 2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

199

Data

28/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

198

Data

28/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidor para prestar serviço no evento Copa São Rafael de Velocross e disposições correlatas.

Opção:

Número

197

Data

28/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

196

Data

28/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 20/06/2019, 21/06/2019 e 24/06/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

195

Data

28/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

194

Data

27/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2400

Data

19/06/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas

Opção:

Número

193

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre cessão de uso, a titulo precário, do veiculo que menciona e dá outras providencias.

Opção:

Número

192

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

191

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

08

Data

19/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o processo de apuração de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:

Número

07

Data

19/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre período de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:

Número

3178

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

3177

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

" Dispõe sobre Luto Oficial e Providências correlatas ".

Opção:

Número

006

Data

18/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes ao Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023".

Opção:

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