Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 08h16
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16168 atos encontrados
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o plantio simbólico do Ipê Vermelho na Praça Central de Itaporanga como marco histórico-cultural, em homenagem à visita do Comendador Luiz Henrique Becker, e dá outras providências.
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 85 da Lei Complementar 65/2009 (Código de Posturas) e dá outras providências”.
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre data de início dos efeitos do Decreto nº 3.568, de 25 de julho de 2023 e providências correlatas”.
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2612
Lei
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”.
Nº 2611
Lei
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.540/23 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2610
Lei
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação do Atendimento Educacional Especializado aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 2609
Lei
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Aluguel Social” para famílias de baixa renda do Município.
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação de dispositivos na Lei Complementar nº 67/2009 (Código Tributário Municipal), que específica e providências correlatas.
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para administração de medicamentos aos estudantes no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP, em conformidade com as orientações do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no âmbito do Município de Itaporanga e dá outras providencias correlatas.
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) providências correlatas.
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) providências correlatas.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 813
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 813
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 812
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 812
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.606, de 09 de abril de 2025”.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 811
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 810
Nº 193
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2024 na edição: 810
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 810
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025 na edição: 809
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025 na edição: 809
Nº 3710
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 807
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 807
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025
Nº 2608
Lei
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Nº 2607
Lei
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos em vias e logradouros públicos no Município denominado “Zona Azul”, e dá outras providências.
Nº 2606
Lei
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA), DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (FMSAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2605
Lei
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO FERRY BOAT (BALSA) AO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 805
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 805
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 805
Nº 183
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 805
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 805
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 803
Nº 180
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços de “Nebulização contra a Dengue”, no dia 22/03/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 803
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 802
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 10 de abril de 2025 e providências correlatas.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 798
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 798
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços relevantes ao município, nos dias 18/11 e 19/11/2024 e nos dias 28/02, 01/03, 02/03 e 22/03/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 798
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 798
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 797
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Equipamentos Médico-Hospitalares, Informática, Refrigeração, Móveis e Eletrodomésticos diversos para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Itaporanga/SP.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 796
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais de Segurança e Equipamentos de Proteção Individual da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 796
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/05/2025 15:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia