Prefeitura de Itaporanga

Número

305

Data

01/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2412

Data

01/11/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas

Opção:

Número

3204

Data

31/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2020 e providências correlatas.

Opção:

Número

3202

Data

25/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:

Número

304

Data

23/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de componentes para a criação do Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil no Município de Itaporanga

Opção:

Número

303

Data

23/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 28/10/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

302

Data

23/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

301

Data

23/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

12

Data

22/10/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Resultado Final do CMDCA. .

Opção:

Número

300

Data

19/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

299

Data

18/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra o Sarampo e disposições correlatas.

Opção:

Número

298

Data

17/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

297

Data

17/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

296

Data

17/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

295

Data

17/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convocou servidores para trabalharem na Pesquisa de Demanda Turística – Romaria de Nossa Senhora Aparecida e disposições correlatas.

Opção:

Número

2411

Data

15/10/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais e dá outras providências.

Opção:

Número

2410

Data

15/10/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.

Opção:

Número

294

Data

14/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

293

Data

14/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

292

Data

11/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

291

Data

11/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

290

Data

11/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Civil/Subsecretaria de relacionamento com municípios/unidade de relacionamento com municípios do Estado de São Paulo.

Opção:

Número

3200

Data

10/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre aplicação de recomendação administrativa do Ministério Público e providências correlatas.

Opção:

Número

289

Data

10/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

3198

Data

09/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

288

Data

07/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Deliberativo do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município que especifica e providencias correlatas.

Opção:

Número

287

Data

07/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico que especifica e providencias correlatas.

Opção:

Número

286

Data

07/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte ao servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

285

Data

07/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

284

Data

03/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3196

Data

01/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

3195

Data

01/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:

Número

283

Data

30/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na Eleição do Conselho Tutelar no dia 06 de outubro de 2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

282

Data

27/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3194

Data

26/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre retificação de Decreto que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

281

Data

26/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

280

Data

26/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

279

Data

25/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3193

Data

24/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros de Comissão que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

3192

Data

24/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMUPLAN que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

3191

Data

24/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a proibição de obras e serviços no cemitério municipal e providências correlatas.

Opção:

Número

278

Data

20/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa do Pastel na “Creche Escola Professora Aparecida de Jesus Baumguertner”, no dia 05/10/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

277

Data

19/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3190

Data

16/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Opção:

Número

276

Data

13/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

275

Data

13/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre ratificação de rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providencias.

Opção:

Número

274

Data

13/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

273

Data

13/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

272

Data

12/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para ministrar o curso da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado – “Time do Emprego” e disposições correlatas.

Opção:

Número

271

Data

12/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.

Opção:

Número

270

Data

10/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

269

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

268

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

267

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

266

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

265

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

264

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo n° 01/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

263

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa da Primavera na “Escola Municipal Dom Athanázio Merkle”, no dia 14/09/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

262

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento dá outras providencias.

Opção:

Número

261

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretora da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.

Opção:

Número

3189

Data

06/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a contenção de despesas e dá outras providências

Opção:

Número

260

Data

06/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2409

Data

05/09/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.

Opção:

Número

3188

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

3187

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

259

Data

03/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

258

Data

03/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

11

Data

03/09/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM

Opção:

Número

257

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

256

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

255

Data

02/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

254

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

253

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 01/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

252

Data

30/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Feijoada” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral” e disposições correlatas.

Opção:

Número

251

Data

29/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

250

Data

29/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

10

Data

28/08/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Edital de Cancelamento de Título

Opção:

Número

248

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

247

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

2408

Data

26/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Opção:

Número

2407

Data

26/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.

Opção:

Número

164

Data

26/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Opção:

Número

163

Data

26/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a extinção de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

246

Data

23/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

245

Data

22/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

3186

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

3185

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

244

Data

20/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 21/08/2019 e 25/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:

Número

243

Data

20/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

242

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalharem na Semana Cultural e disposições correlatas.

Opção:

Número

241

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

240

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

239

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

238

Data

16/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

237

Data

14/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3184

Data

13/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

2406

Data

13/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:

Número

162

Data

13/08/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

236

Data

12/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

235

Data

12/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

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