Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14808 atos encontrados
Nº 2516
Lei
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercício anterior.
Nº 2515
Lei
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da saúde e dá outras providências.
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os servidores públicos municipais nos termos da Lei Complementar Federal 191/2022.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de combate ao aedes aegypti e disposições correlatas.
Nº 3495
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3494
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2514
Lei
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de valor do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo.
Nº 2513
Lei
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo nº. 01/2022 e disposições correlatas.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 235, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre concessão de direito a Adicional de Tempo de Serviço – Quinquênio a servidora e da outras providências, em seu art. 1º, a Sra. Luzia Aparecida de Souza Maeno, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de artigos na Lei Complementar n° 65 de 08 de outubro de 2.009 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão que especifica e providências correlatas.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre indenização por dano causado em bem de terceiro e dá outras providências.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.”
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 221, de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor e da outras providências, em seu art. 1º, ao Sr. Marcos Rene de Oliveira, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 223
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre luto oficial e providências correlatas.
Nº 3488
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre mudanças de mão de direção em vias públicas que especifica e providencias correlatas
Nº 216
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 2512
Lei
Baixar
Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 16:15
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia