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5058 atos encontrados
Nº 194
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 193
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e disposições correlatas.
Nº 192
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 3434
Decreto
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plantões farmacêuticos para 2.022.
Nº 3431
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2489
Lei
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 2488
Lei
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de veículos para transporte de alunos ou atletas.
Nº 191
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 190
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação e concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário do servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 189
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2021 e disposições correlatas.
Nº 188
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 187
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 186
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na gravação institucional e promoção turística, nos dias 29/10, 30/10 e 01/11/2021 que especifica e disposições correlatas.
Nº 185
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 184
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 183
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 182
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 181
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 180
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do convenio que especifica e providências correlatas.
Nº 179
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 178
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretario Municipal de Educação e disposições correlatas.
Nº 177
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 176
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 175
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços como fiscais para o Concurso Público Edital 01/2020, no dia 31/10/2021 que especifica e disposições correlatas.
Nº 174
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 29/10 e 01/11/2021, e disposições correlatas.
Nº 173
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 172
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 171
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 170
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 169
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 167
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico que especifica e providências correlatas.
Nº 3430
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribuições de classes ou aulas aos docentes do Quadro de Magistério para o exercício de 2022.
Nº 17
Resolução
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselho tutelar.
Nº 3429
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 3426
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3422
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria
Nº 3419
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 2487
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
denominação de vias públicas.
Nº 2486
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento.
Nº 2485
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei de diretrizes orçamentárias para o orçamento de 2022.
Nº 2484
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Nº 2483
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de veículo para transporte de alunos técnicos.
Nº 2482
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
Nº 3428
Decreto
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 16
Resolução
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de Suplemente de Conselho Tutelar.
Nº 2481
Lei
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aquisição de bens para a Administração Municipal
Nº 2480
Lei
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional especial
Nº 2479
Lei
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
alteração de legislação anterior
Nº 15
Resolução
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselho Tutelar
Nº 3425
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retomada obrigatória das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal.
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Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Portal atualizado em: 30/11/2021 16:12
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