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3338 atos encontrados
Nº 3346
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto de nº 3339 de 1º de março de 2021 sobre a Jornada de Trabalho dos servidores do Paço Municipal, como medida de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e providências correlatas.”
Nº 3345
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota os Termos do Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para áreas e data que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 3344
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores da Assistência Social Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e providências correlatas.
Nº 3343
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o feriado do dia 06 de março do exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3342
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exclusão do horário do Transporte Coletivo Municipal, com medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e outras providências correlatas.
Nº 1
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID - 19 (Novo Coronavírus), no âmbito das Unidades Escolares Municipais.
Nº 5
Resolução
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3341
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão das atividades religiosas no município de Itaporanga, como medida de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e providências correlatas.
Nº 3340
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais no 1ºbimestre letivo no âmbito municipal de Itaporanga, permanecendo somente aulas remotas”.
Nº 3339
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e providências correlatas.
Nº 4
Resolução
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar
Nº 3338
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2458
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.
Nº 2457
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Nº 2456
Lei
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3337
Decreto
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 2455
Lei
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2
Resolução
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de conselheiro tutelar
Nº 3336
Decreto
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Data: 13/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da validade de Concurso Público Municipal Edital n° 01/2018 e dá outras providências.
Nº 3335
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sore a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do Município de Itaporanga, no contexto da Pandemia da COVID-19 para o ano letivo de 2.021, e dá providências correlatas.
Nº 3334
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora e Julgadora para Processo Seletivo Simplificado que especifica e providências correlatas.
Nº 2454
Lei
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais.
Nº 3333
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3332
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste Município de Itaporanga, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3330
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar.
Nº 3329
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração municipal não inferior ao salário mínimo vigente, e outras providências.
Nº 2453
Lei
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 3328
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3327
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais, no contexto da pandemia da covid -19 na fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
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Data: 23/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covd-19 na fase 1 (vermelha) do Plano de São Paulo e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2452
Lei
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2021, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 16
Portaria
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 15
Portaria
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 3325
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3324
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providencias correlatas.
Nº 3323
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providencias".
Nº 14
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 13
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas
Nº 12
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 11
Portaria
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 10
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 9
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3322
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3320
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012 e dá outras providencias.
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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