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Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de valor de imóveis rurais e dá outras providências.
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas.
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e providências correlatas.
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todo o processo de atribuição de classes e aulas e dá outras providências correlatas
Nº 2602
Lei
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2601
Lei
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários do Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
Nº 2600
Lei
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências.
Nº 2599
Lei
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2598
Lei
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.”.
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Edital de Cientificação e Convocação presente no Decreto 3.688 de 27 de novembro de 2.024, referente ao Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2025
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Escolar 2025.
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece a abertura de inscrições para o Processo Classificatório Simplificado de Professores e Professores Auxiliares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP, visando à substituição de Professores PEB-I e PEB-II, e define outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 747
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2025 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 746
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 738
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 743
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa o valor da UFM para o exercício de 2025, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 737
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores municipais para funções que específica e disposições correlatas, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que específica e disposições correlatas, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 736
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