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Atualizado em: 04/07/2025 às 10h28
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16286 atos encontrados
Nº 3730
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), no novo mandato de 04 (quatro) anos de 2025/2029.
Nº 3729
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3722
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 75 ERRATA
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 075, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Premio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 21/01/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 2º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 075/2025:
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 860
Nº 3727
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 3726
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), no novo mandato de 04 (quatro) anos de 2025/2029
Nº 3725
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências
Nº 296
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SISRTS - concedido às entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 860
Nº 295
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 860
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 859
Nº 3724
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 13.935 de 11 de dezembro de 2019, sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Itaporanga SP.
Nº 3723
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE) e dá outras providências.
Nº 294
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 859
Nº 293
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 860
Nº 292
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 860
Nº 291
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 24/06/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 858
Nº 290
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores que prestou serviços no dia 15/06/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: 857
Nº 289
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para Gestor e Responsável Técnico, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: 857
Nº 288
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2025 na edição: 857
Nº 287
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP.”
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 856
Nº 286
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de readaptação e lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 855
Nº 285
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio ao servidor público municipal, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 855
Nº 284
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2025 na edição: 854
Nº 283
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços na roda de conversa com famílias dias 06/11 e 27/11/2025, 12/03, 26/03, 23/04, 14/05, 21/05 e 09/06/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 853
Nº 282
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 853
Nº 3714
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 281
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no campeonato de futebol municipal no dia 06/04/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 852
Nº 280
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 852
Nº 186 ERRATA
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de ltaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria no. 186, de 09 de abril de 2025, que Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas, "publicado no diário oficial no dia 0910412025", QU€ constou equivocadamente, no artigo 1o. Segue o texto adequado da Portaria n'. 18612025:
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 851
Nº 279
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 851
Nº 278
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 850
Nº 273 ERRATA
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 273, de 05 de junho de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências, “publicado no diário oficial no dia 09/06/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 6º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 273/2025:
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 850
Nº 277
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 850
Nº 276
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 850
Nº 275
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 849
Nº 274
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no campeonato de futebol municipal nos dias 16/04, 13/04, 27/04, 04/05 e 18/05/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 849
Nº 273
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 849
Nº 272
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 848
Nº 271
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 847
Nº 270
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 847
Nº 269
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 847
Nº 268
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 847
Nº 267
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 846
Nº 266
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio ao servidor público municipal, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 846
Nº 265
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 846
Nº 264
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 845
Nº 3721
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 263
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no transporte escolar nos dias 14/04, 15/04, 16/04, 17/04 e 02/05, 16/05, 19/05 e 20/05/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 845
Nº 262
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 845
Nº 261
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 844
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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