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Atualizado em: 10/12/2025 às 11h24
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16596 atos encontrados
Nº 2624
Lei
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 2623
Lei
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.
Nº 3757
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração do horário de fechamento da via onde é realizada a feira da Lua do Decreto n° 3.660/2024 e dá outras providências”.
Nº 3756
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 3.568 de 25 de julho de 2023 e dá outras providências”.
Nº 3755
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do recesso do fim de ano e dá outras providências”
Nº 3753
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prazo de documento fiscal, e dá outras providências.
Nº 3752
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3751
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 3750
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal da Saúde no recesso do fim de ano e dá outras providências
Nº 2622
Lei
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS)”.
Nº 2621
Lei
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nº 2620
Lei
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 2619
Lei
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL”.
Nº 2618
Lei
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências.”
Nº 536
Portaria
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 536, de 13 de novembro de 2025, que designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias. Que constou equivocadamente o cargo de servidor público municipal:
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 958
Nº 549
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o feriado e ponto facultativo dos dias 20/11 e 21/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 961
Nº 548
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no ponto facultativo do dia 21/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 961
Nº 547
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025 na edição: 960
Nº 546
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços nos eventos junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos dias 08/11, 15/11, 16/11 e 23/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 956
Nº 388 ERRATA
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 388, de 18 de agosto de 2025, que dispõe sobre convocação de servidores, que prestaram serviços no campeonato de futebol municipal no dia 17/08/2025, que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente o nome de servidor publico municipal:
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2025 na edição: 961
Nº 545
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no campeonato de futebol municipal no dia 16/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 959
Nº 544
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 958
Nº 543
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 958
Nº 542
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 958
Nº 541
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 956
Nº 3748
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre medidas administrativas para contingenciamento orçamentário e otimização de despesas para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Nº 3746
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inscrição no processo inicial de Atribuição de Classes e/ou Aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal para o exercício de 2.026 e providências correlatas.
Nº 2616
Lei
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Tijuco Preto e dá outras providências.
Nº 525 ERRATA
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 525, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente o número da Portaria a ser revogada:
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 955
Nº 540
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 956
Nº 539
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 956
Nº 538
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no campeonato de futebol municipal no dia 09/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 955
Nº 537
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais e Equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde”.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 955
Nº 536
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 955
Nº 535
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa do Pastel na Creche Educacional Profª. Maria José Augusto, no dia 25/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 955
Nº 534
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025
Nº 533
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 27/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 954
Nº 532
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2025 na edição: 952
Nº 531
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2025 na edição: 952
Nº 530
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2025 na edição: 952
Nº 529
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de funções gratificada, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 951
Nº 485 ERRATA
Portaria
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 485, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na campanha de vacinação no dia 18/10/2025 e da outras providencias. Que constou equivocadamente, no seu artigo 1º o nome do servidor:
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 951
Nº 528
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços no Curso de Capacitação de Costura nos dias 06/11 e 07/11/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 951
Nº 527
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores que prestaram serviços na apresentação do “Circo Pequenos Gigantes” no dia 09/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 951
Nº 526
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
Nº 525
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
Nº 524
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Evento da Queima do Alho de Itasporanga - SP, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
Nº 523
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
Nº 522
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para Gestor e Responsável Técnico, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
Nº 521
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa do Pastel na Creche Educacional Profª. Maria José Augusto, nos dias 24/10, 25/10 e 26/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 950
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