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Prefeitura de Itaporanga
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2981 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3229
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3228
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
01
Data
09/01/2020
Tipo
Regimento Interno
Autores
- MINISTÉRIO PÚBLICO
Situação
Ativa
Ementa
Recomendação Administrativa do Ministério Público.

Opção:
Número
3226
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012, e dá outras providências.

Opção:
Número
3225
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre derrogação de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3224
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
007
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
006
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providencias.

Opção:
Número
005
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas

Opção:
Número
004
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:
Número
003
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
002
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
001
Data
05/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
328
Data
20/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Responsável pela Zeladoria Pública e disposições correlatas.

Opção:
Número
327
Data
20/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/12/019, 01, 02, 03 e 04/01/2020, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
326
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta Parte a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3222
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Itaporanga-SP, e providências correlatas.

Opção:
Número
3221
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
325
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.

Opção:
Número
324
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
323
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Software da outras providencias.

Opção:
Número
322
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3220
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3219
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
3218
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2420
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Itaporanga-SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.

Opção:
Número
2419
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga-SP.

Opção:
Número
2418
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o hospital Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no Exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
2417
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.

Opção:
Número
321
Data
03/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
320
Data
03/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
319
Data
03/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), para mandato 2019-2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
3217
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3216
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3215
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
318
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
317
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores que trabalharam na Campanha de Vacinação contra o Sarampo “Dia D” e disposições correlatas.

Opção:
Número
316
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.

Opção:
Número
315
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SIRTS concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas ".

Opção:
Número
314
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção do Município e providencias correlatas

Opção:
Número
313
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3214
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
165
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 119 de 27 de junho de 2014.

Opção:
Número
312
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3213
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3212
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
311
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores que participaram do passeio ao Zoológico de Sorocaba com os usuários do Projeto Pequeno Aprendiz e disposições correlatas.

Opção:
Número
310
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2416
Data
21/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.405 de 03 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020) e dá outras providências.

Opção:
Número
2415
Data
21/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:
Número
2414
Data
21/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeira de 2020.

Opção:
Número
2413
Data
21/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
3211
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre processo de atribuição de classe/aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
3210
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3209
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de recesso a servidores que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
309
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
3208
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3207
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3206
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
308
Data
06/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
307
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
306
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3205
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
305
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2412
Data
01/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas

Opção:
Número
3204
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2020 e providências correlatas.

Opção:
Número
3203
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3202
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
304
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de componentes para a criação do Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil no Município de Itaporanga

Opção:
Número
303
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 28/10/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
302
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
301
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
12
Data
22/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Resultado Final do CMDCA. .

Opção:
Número
3201
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
300
Data
19/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
299
Data
18/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra o Sarampo e disposições correlatas.

Opção:
Número
298
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
297
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
296
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
295
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convocou servidores para trabalharem na Pesquisa de Demanda Turística – Romaria de Nossa Senhora Aparecida e disposições correlatas.

Opção:
Número
2411
Data
15/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais e dá outras providências.

Opção:
Número
2410
Data
15/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências.

Opção:
Número
294
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
293
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
292
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
291
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
290
Data
11/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Casa Civil/Subsecretaria de relacionamento com municípios/unidade de relacionamento com municípios do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
3200
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aplicação de recomendação administrativa do Ministério Público e providências correlatas.

Opção:
Número
289
Data
10/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3199
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3198
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
288
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Deliberativo do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município que especifica e providencias correlatas.

Opção:
Número
287
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico que especifica e providencias correlatas.

Opção:
Número
286
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte ao servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
285
Data
07/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
284
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3197
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3196
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3195
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:
Número
283
Data
30/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Eleição do Conselho Tutelar no dia 06 de outubro de 2019 e disposições correlatas.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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CEP: 18480-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas
Telefone
(15) 3565-1397
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