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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2080 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2346
Data
18/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo”.

Opção:
   
Número
2345
Data
18/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3068
Data
15/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração na data de atribuição das classes/aulas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura regulamentado pelo Decreto n° 3.045 de 20 de novembro de 2017 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3066
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis rurais, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3065
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3064
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a cobrança de cópias reprográficas e outros documentos referentes a assuntos municipais para particulares, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
14
Data
05/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissãoe disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3063
Data
04/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2018, e dá outras providências

Opção:
Número
13
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
12
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
11
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
10
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Licitação e dá outras providências”

Opção:
   
Número
009
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
008
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
007
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
006
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
005
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
004
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
003
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
002
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
001
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
471
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
470
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio e Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
469
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
468
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Opção:
   
Número
467
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
466
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
465
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
464
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
461
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
460
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
459
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
458
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3060
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
3059
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
457
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 23/12/2017, 24/12/2017, 25/12/2017, 26/12/2017 e 30/12/2017, 31/12/2017, 01/01/2018, 02/01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
456
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 26/12/2017, 29/12/2017 e 02/01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
455
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
454
Data
19/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
453
Data
18/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2344
Data
18/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
452
Data
15/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
451
Data
15/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
450
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2343
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:
Número
2342
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:
Número
2341
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o Exercício de 2018.

Opção:
Número
2340
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2339
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

Opção:
Número
146
Data
14/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências

Opção:
Número
145
Data
14/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas

Opção:
Número
3057
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação da Feira da Lua de Itaporanga e dá outras providências

Opção:
Número
449
Data
08/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
448
Data
08/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3055
Data
08/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
3054
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3053
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
447
Data
06/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
446
Data
06/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3052
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n° 3028 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
3051
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
3050
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
3049
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
445
Data
01/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
444
Data
30/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3047
Data
30/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto n° 3045 de 20 de novembro de 2017 e outras providências correlatas.

Opção:
Número
442
Data
28/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.

Opção:
Número
441
Data
24/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3046
Data
24/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo para estagiário e dá outras providências.

Opção:
Número
3045
Data
24/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
2338
Data
23/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
440
Data
22/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
439
Data
17/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
438
Data
16/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidora municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
437
Data
16/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
436
Data
16/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
435
Data
16/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
434
Data
16/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3032
Data
16/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3044
Data
14/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
433
Data
13/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3043
Data
13/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3042
Data
13/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3041
Data
10/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre o orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências

Opção:
Número
432
Data
09/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretor da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
431
Data
09/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
430
Data
09/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 11 de novembro de 2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
429
Data
09/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3040
Data
08/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os preços públicos da patrulha agrícola e dispõe sobre outras providências.

Opção:
Número
3039
Data
08/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação de legislação que especifica e providências correlatas.

Opção:
   
Número
428
Data
07/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
427
Data
01/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
426
Data
01/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3038
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3037
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo especifica e dispõe sobre providências correlatas.

Opção:
Número
425
Data
31/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3036
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2336
Data
31/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, revoga legislação anterior e dá outras providências.

Opção:
Número
2335
Data
31/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.

Opção:
Número
04
Data
27/10/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Conselho Municipal da Assistência Social

Opção:
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
20/01/2018

IUV = 14.0
19°C MIN 28°C MAX
tempo
21/01/2018

IUV = 14.0
19°C MIN 30°C MAX
tempo
22/01/2018

IUV = 14.0
20°C MIN 29°C MAX
tempo
23/01/2018

IUV = 14.0
20°C MIN 31°C MAX
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24/01/2018

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