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Prefeitura de Itaporanga
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2686 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3173
Data
14/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
09/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Convocação de conselheiro suplente do CMDCA.

Opção:
Número
3172
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros co COMUPLAN que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3171
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3170
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
07/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Relação de inscritos CMDCA

Opção:
Número
139
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
138
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
137
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
136
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
135
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
134
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre designação dos servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens imóveis de interesse Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
133
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
132
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
131
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para fazerem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e disposições correlatas.

Opção:
Número
130
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3165
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
129
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
128
Data
18/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3164
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de membros do Decreto 3.141 de 11 de dezembro de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
127
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
126
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
125
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
124
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental e providências correlatas.

Opção:
Número
123
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.

Opção:
Número
122
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de membros da Portaria n° 78 de 19 de março de 2019, e disposições correlatas.

Opção:
Número
121
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na “IX Festa do Outono” e disposições correlatas.

Opção:
Número
120
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3163
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre horário de serviço que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
119
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
118
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3162
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências.

Opção:
Número
117
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
116
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
115
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
113
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
112
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento Festa do Pastel na “Escola Municipal Patrimônio Coração de Jesus”, no dia 13/04/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
111
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
110
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

Opção:
Número
109
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
Número
108
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Opção:
Número
107
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
106
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
105
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
104
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
103
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
03
Data
08/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Convocação de suplente do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
102
Data
06/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
101
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
100
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
099
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
098
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
097
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
096
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2397
Data
04/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.

Opção:
Número
2396
Data
04/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Opção:
Número
158
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas.

Opção:
Número
095
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
094
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
02
Data
02/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Calendário Eleitoral referente ao Edital CMDCA 01/2019.

Opção:
Número
01/2019
Data
02/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos membros do conselho tutelar de Itaporanga-SP.

Opção:
Número
01
Data
02/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar

Opção:
Número
3161
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3160
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3159
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
093
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
092
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
091
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
090
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
089
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
088
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
087
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicosmunicipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
086
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
085
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
084
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
083
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
082
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
081
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
080
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2395
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnico e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.

Opção:
Número
2394
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2393
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.

Opção:
Número
2392
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Opção:
Número
2391
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Opção:
Número
2390
Data
25/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
157
Data
25/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
079
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
78
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de combate ao aedes aegypti e disposições correlatas.

Opção:
Número
71
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei n° 1927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 398 de 25 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
077
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

Opção:
Número
076
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
075
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
074
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
073
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
072
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e disposições correlatas.

Opção:
Número
070
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
Número
069
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
Número
068
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Educação e dá outras providencias.

Opção:
Número
067
Data
15/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
066
Data
14/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Página:
Endereço
Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro
CEP: 18480-000
Atendimento
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Telefone
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