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14936 atos encontrados
Nº 3535
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências"
Nº 11
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 10
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 9
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica de Servidor efetivo estável integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias
Nº 8
Portaria
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo estável integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 7
Portaria
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 6
Portaria
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 24/12, 25/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12, 31/12/2022, e 01/01 e 02/01/2023 que especifica e disposições correlatas.
Nº 3533
Decreto
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 4
Portaria
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 003, de 04 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município em 04/01/2023, que dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e da outras providências, em seu art. 1º, onde consta com carga horaria de 40 horas semanais, sendo o correto, carga horaria de 20 horas semanais, assim passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 01, de 3 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município em 04/01/2023 edição nº 295, que dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências, em seu art. 5º, onde consta que a servidora Janete Maria de Moraes é lotada no cargo de Supervisor do Controle de Litação, sendo o correto que a servidora Janete Maria de Moraes esta lotada no cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos e onde consta os dados do servidor Santiago Mathias Arruda Rocha Hartl, especificamente o seu CPF como sendo o número 397.1XX.XXX-XX, sendo o correto o nº 279.6XX.XXX-XX; assim, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 323
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio que especifica e disposições correlatas.
Nº 322
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), para mandato 2023-2026 e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 320
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 188
Lei Complementar
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA, PLANO DE CARREIRA, ESTRUTURA DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2530
Lei
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga para o exercício financeiro de 2023.
Nº 2529
Lei
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.509 de 22 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023).
Nº 2528
Lei
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.484 de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025).
Nº 187
Lei Complementar
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 119 de 27 de junho de 2014 e concede reajuste sobre os vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 318
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 318
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 318, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade aos servidores e da outras providências, em seu art. 2º, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 317
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de insalubridade de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 316
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 315
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que específica e disposições correlatas, e dá outras providências.”
Nº 314
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 313
Portaria
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3529
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo em dia que especifica e providências correlatas.
Nº 312
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 311
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 310
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 309
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 308
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 307
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 306
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica de Servidor efetivo estável integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 305
Portaria
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 304
Portaria
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica de Servidor efetivo estável integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 3527
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de trabalho dos funcionários públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Educação em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Nº 2526
Lei
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 2525
Lei
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 2524
Lei
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Escola Júlio Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.
Nº 303
Portaria
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio aos servidores, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3521
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 302
Portaria
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 16:15
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