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Anexos
Vínculos
Gostei
15147 atos encontrados
Nº 6
Resolução
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a o resultado da Prova de Conhecimentos, do Teste de Digitação e da Avaliação de Perfil Psicológico, dos Inscritos ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itaporanga/SP - conforme o Edital CMDCA 001/2023".
Nº 2540
Lei
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP ao Lar Dr. Franz Weiss – “Casa da Criança” e providências correlatas.
Nº 3557
Decreto
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências".
Nº 5
Resolução
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a Lista de Inscrição Deferida pela CEE, publicada em 11 de maio de 2023, na resolução 004/2023. Referentes ao Edital CMDCA 001/2023 - Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itaporanga/SP".
Nº 172
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contratação por tempo determinado de servidor nos termos da Lei nº. 2.322/2017 e disposições correlatas.
Nº 171
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 170
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 169
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Adicional de Tempo de Serviço Quinquênio e Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 4
Resolução
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lista dos Candidatos que tiveram a sua Inscrição Deferida pela CEE; data e local da Capacitação prévia – obrigatória; data e local da Prova de Conhecimentos; data e local da avaliação de digitação/informática; data e local da entrevista de perfil psicológico; referentes ao Edital CMDCA 001/2023 - Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itaporanga/SP.
Nº 3
Ato
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 01"
Nº 2539
Lei
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP a Associação Itaporanguense Protetora dos Animais – AIPA e providências correlatas”.
Nº 2538
Lei
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Itaporanga, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 2537
Lei
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do “Programa Conceição Aparecida da Silva Granero”, consistente na manutenção de casa de apoio ou estabelecimento congênere aos pacientes em tratamento médico na cidade de Jaú/SP e providências correlatas”.
Nº 192
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreiras, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas.
Nº 168
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 167
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 166
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 165
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 163
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 162
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Nº 161
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviço no dia 02/04/2023 que especifica e disposições correlatas.
Nº 160
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 159
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 158
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 2
Ato
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR/2023"
Nº 157
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 156
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 155
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 188/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Nº 154
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Nº 152
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação dos servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis de interesse Municipal e dá outras providências”.
Nº 149
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 148
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 01/04/2023 que especifica e disposições correlatas.
Nº 147
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 146
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 145
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que especifica e disposições correlatas.
Nº 143
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio que especifica e disposições correlatas.
Nº 141
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 140
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2536
Lei
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas”.
Obs: “Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas”.
Nº 138
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 137
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequação de servidores em nova nomenclatura da reestruturação dos cargos prevista na LC 188/2023 e disposições correlatas.
Nº 136
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Produtos, Materiais, Equipamentos e Bens da Secretaria Municipal de Obras e Recursos Hídricos, e dá outras providências”.
Nº 3
Resolução
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Retificação do Edital CMDCA 001/2023, dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itaporanga; e da Resolução nº 002/2023, que trata do CALENDÁRIO DO Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itaporanga/SP".
Nº 3555
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de ITAPORANGA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”.
Nº 3554
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a suspensão de aulas escolares que especifica e dá outras providências correlatas"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 16:47
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