Prefeitura de Itaporanga

Número

09

Data

12/07/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre convocação de suplente no Conselho Tutelar.

Opção:

Número

2405

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Número

2404

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (plano plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:

Número

2403

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.

Opção:

Número

2402

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Estabelece como expansão urbana área rural que especifica para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.

Opção:

Número

2401

Data

03/07/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Opção:

Número

161

Data

03/07/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

2400

Data

19/06/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas

Opção:

Número

08

Data

19/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o processo de apuração de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:

Número

07

Data

19/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre período de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:

Número

3178

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

3177

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

" Dispõe sobre Luto Oficial e Providências correlatas ".

Opção:

Número

006

Data

18/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes ao Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023".

Opção:

Número

006

Data

13/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

" Dispõe sobre convocação de Suplente de Conselho Tutelar ".

Opção:

Número

183/2019

Data

10/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências'.

Opção:

Número

182

Data

10/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

181

Data

10/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

180

Data

10/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

179

Data

10/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

160

Data

10/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas".

Opção:

Número

3176/19

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências".

Opção:

Número

2399

Data

07/06/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

" Dispõe sobre ato que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP e da outras providências ".

Opção:

Número

178

Data

05/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3175/19

Data

03/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e providências correlatas".

Opção:

Número

177

Data

03/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

005/2019

Data

03/06/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

" Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova escrita, prova prática de digitação e avaliação psicológica, bem como a lista de presença na capacitação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes para o Conselho Titular ".

Opção:

Número

176

Data

31/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

175

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

174

Data

28/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

159

Data

27/05/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera dispositivos da lei Complementar nº 119 de 27 de junho de 2014.

Opção:

Número

173

Data

23/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de servidores da Portaria nº. 131 de 29/04/2019 que fazem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

172

Data

23/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalharem no Programa Ciranda de Lazer e Esporte e disposições correlatas.

Opção:

Número

2398

Data

22/05/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaço público e providências correlatas.

Opção:

Número

171

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra Influenza e disposições correlatas.

Opção:

Número

170

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

169

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

168

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

167

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

05

Data

21/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

relação de candidatos deferidos para o processo eleitoral e suplentes do Conselho Tutelar

Opção:

Número

166

Data

20/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

165

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

164

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

163

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre instauração de Sindicância e dá outra providencias."

Opção:

Número

162

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre instauração de Sindicância e dá outra providencias."

Opção:

Número

161

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

160

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providências.

Opção:

Número

159

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

158

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

157

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3173

Data

14/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Opção:

Número

156

Data

14/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

155

Data

10/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalhar na homenagem ao dia das Mães promovida pelo Projeto Municipal “Casa do Pequeno Aprendiz” e disposições correlatas.

Opção:

Número

154

Data

09/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

04

Data

09/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Convocação de conselheiro suplente do CMDCA.

Opção:

Número

3172

Data

08/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros co COMUPLAN que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

3171

Data

08/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

153

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de aula de professor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

152

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

151

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga conforme decisão judicial referente ao Processo nº. 0000266-16.2015.8.26.0275 e dá outras providências.

Opção:

Número

150

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3170

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

3168

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:

Número

149

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

148

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

03

Data

07/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Relação de inscritos CMDCA

Opção:

Número

147

Data

06/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

146

Data

05/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

145

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

144

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

143

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

142

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de pintura e construção civil e dá outras providencias".

Opção:

Número

141

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para trabalhar na Campanha de Vacinação contra Influenza e disposições correlatas.

Opção:

Número

140

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

139

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

138

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

137

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

136

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

135

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

134

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre designação dos servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens imóveis de interesse Municipal e dá outras providências".

Opção:

Número

133

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

132

Data

29/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

131

Data

29/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para fazerem parte da Brigada contra o Aedes Aegypti nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e disposições correlatas.

Opção:

Número

130

Data

29/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3165

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

129

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

128

Data

18/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:

Número

3164

Data

16/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de membros do Decreto 3.141 de 11 de dezembro de 2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

127

Data

15/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

126

Data

15/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

125

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

124

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental e providências correlatas.

Opção:

Número

123

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.

Opção:

Número

122

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração de membros da Portaria n° 78 de 19 de março de 2019, e disposições correlatas.

Opção:

Número

121

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços na “IX Festa do Outono” e disposições correlatas.

Opção:

Número

120

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3163

Data

11/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre horário de serviço que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

119

Data

11/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

118

Data

11/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

3162

Data

10/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências.

Opção:

Número

117

Data

10/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

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