Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
Rede social twitter
Aumentar os textos do site A+
Diminuir os textos do site A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Twitter
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14496 atos encontrados
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de suplente de Conselho Tutelar.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 2504
Lei
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga.
Nº 2503
Lei
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica.
Nº 2502
Lei
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 30/04/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 21/04/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento e comissão que especifica e disposições correlatas.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências
Nº 112
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências.’’
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências.’’
Nº 2501
Lei
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento comissão e disposições correlatas.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/05/2022 15:21
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia