Prefeitura de Itaporanga

Número

3086

Data

16/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:

Número

108

Data

13/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

107

Data

13/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

106

Data

13/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

7

Data

11/04/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

Campanha Eleitoral para a escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:

Número

6

Data

10/04/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:

Número

103

Data

09/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

2353

Data

06/04/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

2352

Data

06/04/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação de fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP

Opção:

Número

98

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

97

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Número

3085

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

102

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

101

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

96

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

95

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

94

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 31/03/2018 e disposições correlatas

Opção:

Número

93

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo em provimento efeito que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

5

Data

29/03/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

registro de presença na capacitação sobre a Lei nº 8069/90 e o resultado da prova escrita, prova prática de digitação e avaliação psicológica dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:

Número

92

Data

28/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre revogação de Portarias de concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade anteriores e disposições correlatas.

Opção:

Número

3083

Data

28/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários, e dá outras providências”.

Opção:

Número

3082

Data

27/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

3081

Data

26/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências

Opção:

Número

2351

Data

26/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”.

Opção:

Número

4

Data

20/03/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

Relação de candidatos deferidos para o Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar

Opção:

Número

91

Data

19/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

90

Data

19/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

89

Data

16/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.

Opção:

Número

88

Data

14/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências

Opção:

Número

87

Data

14/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Número

86

Data

14/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e Licença-prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

3080

Data

13/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

3

Data

13/03/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

A Comissão Eleitoral vem através desta divulgar a relação de candidatos inscritos para o Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar, conforme o edital nº 001/2018, de 30 de janeiro de 2018.

Opção:

Número

85

Data

09/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

84

Data

09/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre convocação de servidores que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

83

Data

09/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Designa os chefes imediatos para avaliação dos servidores em Estágio Probatório e dá outras providências.

Opção:

Número

82

Data

09/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

81

Data

08/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

80

Data

05/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 11/03/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

79

Data

01/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições corretas

Opção:

Número

78

Data

01/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3079

Data

01/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.

Opção:

Número

3078

Data

01/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências.

Opção:

Número

3077

Data

01/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre declaração de Luto Oficial no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Opção:

Número

3076

Data

01/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

77

Data

28/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3075

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:

Número

76

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

75

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

74

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da Festa do Peão de Itaporanga-SP e dá outras providências”.

Opção:

Número

73

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

72

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre atribuição de aula e alteração de local de trabalho de professores municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

71

Data

26/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

70

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços no dia 05/03/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

68

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

67

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

66

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal.

Opção:

Número

65

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3074

Data

22/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2350

Data

22/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:

Número

2349

Data

22/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:

Número

2348

Data

22/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.

Opção:

Número

147

Data

22/02/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências”.

Opção:

Número

64

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

63

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

62

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

61

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

60

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3073

Data

21/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:

Número

59

Data

20/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

58

Data

19/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

57

Data

16/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

56

Data

16/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

55

Data

16/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

54

Data

15/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

53

Data

15/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

52

Data

09/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidora municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

2347

Data

09/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:

Número

51

Data

07/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

Opção:

Número

50

Data

06/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

49

Data

06/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:

Número

48

Data

06/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

47

Data

05/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

46

Data

02/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

45

Data

02/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

44

Data

02/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

43

Data

02/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 09/02/2018, 10/02/2018, 11/02/2018, 12/02/2018, e disposições correlatas.

Opção:

Número

42

Data

02/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

41

Data

01/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 09/02/2018, 10/02/2018, 11/02/2018, 12/02/2018, 13/02/2018 e disposições correlatas.

Opção:

Número

40

Data

01/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

39

Data

01/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

3072

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2

Data

01/02/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

Calendário eleitoral referente ao Edital do CMDCA 01/2018.

Opção:

Número

1

Data

01/02/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ativa

Ementa

Comissão Eleitoral e Critérios para Participação do Processo Eleitoral Suplementar para Escolha de Titular e Suplentes de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Itaporanga.

Opção:

Número

38

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:

Número

37

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

36

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre readaptação de servidorque especifica edisposições correlatas.

Opção:

Número

35

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

34

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:

Número

33

Data

31/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:

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