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Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de suplente de Conselho Tutelar.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 2504
Lei
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga.
Nº 2503
Lei
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica.
Nº 2502
Lei
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 30/04/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 21/04/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento e comissão que especifica e disposições correlatas.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências.’’
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento de Itaporanga e dá outras providências.’’
Nº 2501
Lei
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento comissão e disposições correlatas.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
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