Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3161 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3272
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA /SP APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA , DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3270
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 3.241/2020, 3.267/2020 e 3.268/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3269
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de bens imóveis em caução das obras de infraestrutura do Loteamento "Orestes Paglliusi", na forma e condição que especifica.

Opção:
Número
01
Data
30/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Conselho Municipal da Assistência Social

Opção:
Número
113
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de secretário para prestar informações no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) e dá outras providencias.

Opção:
Número
112
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3268
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de barbearias, salões de beleza e congêneres e dá outras providências

Opção:
Número
111
Data
17/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
110
Data
15/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3267
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga-SP, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
3266
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga -SP aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
09
Data
13/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3265
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre luto oficial e providências correlatas.

Opção:
Número
109
Data
07/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3264
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Vale Verde e liberação de caução, na forma e condição que especifica.

Opção:
Número
2433
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de refeitório do Pátio Municipal.

Opção:
Número
2432
Data
02/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
3263
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
08
Data
01/07/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
108
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3262
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Opção:
Número
107
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
2431
Data
17/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
106
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 12/06/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
105
Data
07/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3261
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
04/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
07
Data
03/06/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3260
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3259
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA / SP APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
103
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
102
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
101
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
100
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre demissão “a pedido” de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3258
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
099
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
098
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
097
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretora da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.

Opção:
Número
096
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença-Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
095
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 25/05/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
3257
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
094
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
093
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão, designação e disposições correlatas.

Opção:
Número
092
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
06
Data
18/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho dos serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3256
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO E OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTAGIO PELO COVID-19".

Opção:
Número
091
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
090
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
3255
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Itaporanga/SP para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Opção:
Número
3254
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Anterior
Próxima
Endereço
Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro
CEP: 18480-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas
Telefone
(15) 3565-1397
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura de Itaporanga
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia