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Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços no dia 18/08/2024 na “II Encontro de Carros Antigos”, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado municipal de Fundação do Município dia 26/08/2024, que especifica e disposições correlatas”.

“Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado municipal de Fundação do Município dia 26/08/2024, que especifica e disposições correlatas

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre convocação de servidores que prestarão serviços no dia 14/08/2024 na “Palestra Agosto Lilás – Violência contra Mulher”, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de combate ao aedes aegypti e disposições correlatas

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”

Dispõe sobre revogação de afastamento eleitoral a servidor publico municipal que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 152, de 19 de abril de 2023 e dá outras providências.”

Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que especifica e disposições correlatas.

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”

Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas

Dispõe sobre designação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre revogação de afastamento eleitoral a servidor publico municipal que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Concurso Público Municipal nos dias 03 e 04/08/2024, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 216, de 30 de julho de 2024 e da outras providências.

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 214, de 30 de julho de 2024 e da outras providências.

“Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.