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Prefeitura de Itaporanga
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3055 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3243
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Opção:
Número
04
Data
26/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ATA N° 01/2020

Opção:
Número
3242
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
3241
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Itaporanga e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Opção:
Número
03
Data
20/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a escala de trabalho aos serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
20/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre procedimentos relativos aos serviços da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
19/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre procedimentos relativos aos serviços de saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
3233
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.

Opção:
Número
3240
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações no setor provado e dá outras providências.

Opção:
Número
3239
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre luto oficial e providências correlatas.

Opção:
Número
3238
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
2428
Data
13/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências.

Opção:
Número
3237
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.

Opção:
Número
3236
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas.

Opção:
Número
2427
Data
09/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as diretrizes curriculares regionais e providências correlatas.

Opção:
Número
054
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
053
Data
26/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
052
Data
21/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao servidor Fernando Marques e disposições correlatas.

Opção:
Número
051
Data
21/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 24/02/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
3235
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
050
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
2426
Data
19/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.

Opção:
Número
2425
Data
19/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.

Opção:
Número
049
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
048
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3234
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre complementação de Decreto anterior sobre aprovação de loteamento e providências correlatas.

Opção:
Número
047
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores que trabalharam na “Campanha de Vacinação 1ª Fase Contra o Sarampo” e disposições correlatas.

Opção:
Número
046
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores e atribuição que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
045
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
044
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
043
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
042
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração dos membros do CMAS e dá outras providências.

Opção:
Número
041
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
040
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
039
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 01/2020 e disposições correlatas.

Opção:
Número
038
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
037
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
036
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
035
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2424
Data
04/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas.

Opção:
Número
034
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
033
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
032
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
031
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
030
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
029
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
028
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
027
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
026
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
025
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
024
Data
28/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
023
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
022
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3231
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
021
Data
24/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
020
Data
23/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2423
Data
21/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Poder Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Opção:
Número
2422
Data
21/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo.

Opção:
Número
2421
Data
21/01/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regularização do serviço funerário no Município e providências correlatas.

Opção:
Número
019
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providências correlatas.

Opção:
Número
018
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
017
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3230
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.

Opção:
Número
3229
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3228
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
01
Data
09/01/2020
Tipo
Regimento Interno
Autores
- MINISTÉRIO PÚBLICO
Situação
Ativa
Ementa
Recomendação Administrativa do Ministério Público.

Opção:
Número
016
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3226
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 2.167/2012, e dá outras providências.

Opção:
Número
015
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
014
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
013
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
012
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
011
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
010
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3225
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre derrogação de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
3224
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
09
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para atuar no Convênio de Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania de Campo - compartilhamento de bens e dá outras providencias.

Opção:
Número
008
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.

Opção:
Número
007
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
006
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providencias.

Opção:
Número
005
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas

Opção:
Número
004
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:
Número
003
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
002
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
001
Data
05/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3223
Data
01/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
328
Data
20/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Responsável pela Zeladoria Pública e disposições correlatas.

Opção:
Número
327
Data
20/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/12/019, 01, 02, 03 e 04/01/2020, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
326
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta Parte a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3222
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Itaporanga-SP, e providências correlatas.

Opção:
Número
3221
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
325
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.

Opção:
Número
324
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
323
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Software da outras providencias.

Opção:
Número
322
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3220
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3219
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
3218
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2420
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Itaporanga-SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.

Opção:
Número
2419
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga-SP.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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