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15914 atos encontrados
Nº 363
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 734
Nº 362
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 734
Nº 361
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 734
Nº 360
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 734
Nº 359
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no Natal das Crianças na Praça João Abdalhah, no dia 22/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 734
Nº 358
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Natal das Crianças na Praça João Abdalhah, no dia 22/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 357
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 356
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 355
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 354
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 353
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 352
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 732
Nº 351
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 350 errata
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 349, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estabilidade de servidor municipal que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 20/12/2024”, que constou equivocadamente, o numero da Portaria. Segue o texto adequado da Portaria nº. 349/2024:
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 732
Nº 350
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 731
Nº 349
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 733
Nº 348
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 731
Nº 347
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 729
Nº 346
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 729
Nº 345
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 307, de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 344
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 343
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 342
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços do dia letivo da “Escola Estadual Octavio Bueno” nos dias 23 e 07/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 341
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços na manutenção da calçada da rotatória do peregrino no dia 07/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 725
Nº 340
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 725
Nº 339
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Gestores do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 725
Nº 338
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no ponto facultativo da Proclamação da República nos dias 18 e 19/11/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 725
Nº 337
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2024 na edição: 724
Nº 336
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2024 na edição: 724
Nº 335
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2024 na edição: 724
Nº 334
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2024 na edição: 724
Nº 333
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 723
Nº 2595
Lei
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação”.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 720
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços na Casa da Agricultura nos dias 02/11, 09/11, 15/11, 17/11, 18/11, 20/11 e 30/11/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 723
Nº 331
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Portaria de nº 323, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 721
Nº 330
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor que prestou serviços nos dias 01/10, 22/10, 12/11 e 26/11/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 721
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 721
Nº 3689
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 718
Nº 3688
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre inscrição no processo inicial de Atribuição de Classes e/ou Aulas aos docentes do Quadro do Magistério Municipal para o exercício de 2.025 e providências correlatas”.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 718
Nº 323 errata
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA Fábio Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 323, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 25/11/2024”, que constou equivocadamente, o numero e a data da Portaria. Segue o texto adequado da Portaria nº. 323/2024:
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 717
Nº 3687
Decreto
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Anexos
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a publicidade e transparência da prestação de contas do período do gestor empossado em 26/09/2024, por meio de eleição indireta realizada pelos vereadores da câmara municipal, os representantes do povo".
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 717
Nº 328
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no ponto facultativo da Proclamação da República 18 e 19/11/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 721
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancárias da folha de pagamento e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 717
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre luto oficial e providências correlatas”.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Nº 2594
Lei
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.583 de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025) e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Nº 2593
Lei
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484 de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Nº 2592
Lei
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)”.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Nº 325
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 729
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Nº 323a
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 715
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/01/2025 16:49
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