PORTARIA Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2.017.
“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de avaliação e recebimento de mercadorias e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º.Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para promover a avaliação e recebimento de produtos de higiene e limpeza:
LEIVA ANTÔNIA DOGNANI, com RG sob n° 24.228.924-1, CPF nº 186.377.698-29, lotada no cargo de Supervisora dos Serviços Administrativo do Pátio;
EVELIZE CRISTINA BENINI, com RG sob n° 19.933.568-0, CPF nº 180.543.928-69, lotado no cargo de Nutricionista;
EDUARDO SAMPAIO FERREIRA, com RG sob n° 32.808.955-2, CPF nº 224.885.858-23, lotado no cargo de Agente de Controle de Almoxarifado.
Artigo 2º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 08 de maio de 2.017.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 14/11/2025 |