PORTARIA Nº 272/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Tecnologia da Informação e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de Avaliação de Tecnologia da Informação:
a.Paulo Henrique Magalhães, com RG sob nº 32.808.927-8 SSP/SP, lotado no cargo de Chefe do Departamento de Convênios, Planejamento, Patrimônio e Tecnologia da Informação;
b.David Tadeu Rodrigues, com RG sob nº 16.186.031 SSP/SP, lotado no cargo de Secretário Municipal da Administração e Planejamento;
c.Daniel Adriano da Silva Maciulevicius, com RG sob nº 30.579.812-1 SSP/SP, lotado no cargo de Agente de Serviço de Atendimento;
d.Érico Rogério Rosa Onari, com RG sob nº 43.380.106-2 SSP/SP, lotado no cargo de Secretário Municipal da Saúde.
ARTIGO 2º. A presente Comissão terá a função de emitir pareceres e avaliações em relação a Tecnologia da Informação da Administração Municipal, para aquisições, alienações e bens inservíveis entre outros serviços correlatos.
ARTIGO 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.
ARTIGO 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itaporanga SP, 06 de junho de 2017.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
Valdir Antônio Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 14/11/2025 |