PORTARIA Nº 292 DE 19 DE JUNHO DE 2017.
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo discriminados, para compor a Comissão Organizadora da I Conferência de Vigilância em Saúde, que se realizará no dia 22 de junho de 2017 das 13:00h ás 17:00h, na sede do CRAS em Itaporanga-SP:
Art. 2º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 19 de junho de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vilson Aparecido Rodrigues
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 14/11/2025 |