Ir para o conteúdo

Portaria  nº 385    de  11    de  setembro  de  2017

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 Artigo 1º Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e artigos 42 a 44 da LCM nº 003/2001, com redação que lhes foi dada pela LCM nº 030/2003 e Decreto nº 1.530/2003, os servidores:

-GISLAINE FATIMA DE QUEIROZ SILVA, RG 40.398.921-8 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, a partir de 05/09/2017;

-REGIANE DE OLIVEIRA VALETE, RG 44.910.765-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, a partir de 05/09/2017;

-RITA DE CASSIA QUEIROZ, RG 30.863.592-9 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Licitação, a partir de 07/09/2017;

-MARCELA APARECIDA GALVÃO, RG 33.743.610-1 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo, a partir de 11/09/2017;

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 11 de setembro de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.

VALDIR A. A. LEME

DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO