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Atualizado em: 13/12/2022 às 16h26

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PORTARIA Nº 400, 26 DE SETEMBRO DE 2017

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº400, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais) no Município de Itaporanga e dá outras providências”.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1ºFicam designados os membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais):

I – Representante da AIPA

Meire Ap. Camargo Pereira, com RG sob n° 18.446.671 SSP/SP e CPF sob n° 043.496.658-46;

II – Representante do Lar São Vicente de Paulo

José Carlos Rodrigues, com RG sob n° 7.669.408-2 SSP/SP e CPF sob n° 749.698.208-30;

III – Representante da Sociedade Civil:

João Paulo Nogueira, com RG sob n° 34.233.539-X SSP/SP e CPF sob n° 305.719.989-88;

IV- Representante dos funcionários públicos municipais:

Kenji Narita, com RG sob n° 13.197.885-8 SSP/SP e CPF sob n° 537.051.909-97;

V - Gestor de prestação de contas:

Célio Rodrigues, com RG sob n° 25.069.348-3 SSP/SP e CPF sob n° 278.955.118-90;

Art. 2º A presente comissão terá a finalidade de fiscalização dos trabalhos executados pela AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais).

Art.3º A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Vilson Aparecido Rodrigues

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada nesta Diretoriana data supra.

Valdir A. A. Leme

Diretor Jurídico e Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
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