Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 436, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 436  DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

 

“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

 

 

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Portaria CVS 15, de 26/12/02 e considerando o disposto no § 2º, do artigo 7º da Portaria CVS 01, de 02/01/02,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º Ficam nomeados como membros da Comissão Municipal para Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde, os servidores abaixo indicados:

 

VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, RG sob n° 46.038.188-X, SSP/ SP, CPF sob n° 433.106.938-99, Credencial VISA nº 35228007, para a função de Diretor Técnico da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal.

 

 LUCIANE APARECIDA DE CARVALHO, RG sob n° 8.901.893-5, SSP/PR, CPF sob n° 319.541.248-99, COREN-SP 363.810 e Credencial VISA nº 35228002, para a função Enfermeira.

 

 HÉLIO LIKIO HAMAMOTO, RG sob n° 9.899.767 SSP-SP; CPF sob n° 890.956.508-04 e CREA-SP: 118.825, para a função de Engenheiro Civil.

                       

Artigo 2º Os membros terão a responsabilidade de elaborar laudos técnicos detalhados dos procedimentos relacionados à Avaliação Físico-Funcional de Edificações e emissão de L.T.A. (Laudo Técnico de Avaliação).

 

Parágrafo 1º Ficam os membros desta comissão incumbidos de auxiliar na elaboração de laudo técnico de avaliação no que tange à área de atuação de sua competência.

 

Artigo 3º Os membros da comissão acima nomeados, não receberão qualquer estipêndio, sendo considerado como relevantes serviços prestados ao município.

 

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário e a Portaria 92 de 06/04/2016.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 16 de novembro de 2017.

 

          

 

 

VILSON APARECIDO RODRIGUES

  PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.

 

 

 

 

VALDIR A. A. LEME

DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO

 

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. 26/01/2024
PORTARIA Nº 5, 03 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. 03/01/2024
PORTARIA Nº 110, 10 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências". 10/03/2023
PORTARIA Nº 109, 10 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências". 10/03/2023
PORTARIA Nº 108, 10 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências". 10/03/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 436, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Código QR
PORTARIA Nº 436, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia