Prefeitura de Itaporanga

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 436, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 436 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Portaria CVS 15, de 26/12/02 e considerando o disposto no § 2º, do artigo 7º da Portaria CVS 01, de 02/01/02,

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam nomeados como membros da Comissão Municipal para Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde, os servidores abaixo indicados:

VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS, RG sob n° 46.038.188-X, SSP/ SP, CPF sob n° 433.106.938-99, Credencial VISA nº 35228007, para a função de Diretor Técnico da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal.

LUCIANE APARECIDA DE CARVALHO, RG sob n° 8.901.893-5, SSP/PR, CPF sob n° 319.541.248-99, COREN-SP 363.810 e Credencial VISA nº 35228002, para a função Enfermeira.

HÉLIO LIKIO HAMAMOTO, RG sob n° 9.899.767 SSP-SP; CPF sob n° 890.956.508-04 e CREA-SP: 118.825, para a função de Engenheiro Civil.

Artigo 2º Os membros terão a responsabilidade de elaborar laudos técnicos detalhados dos procedimentos relacionados à Avaliação Físico-Funcional de Edificações e emissão de L.T.A. (Laudo Técnico de Avaliação).

Parágrafo 1º Ficam os membros desta comissão incumbidos de auxiliar na elaboração de laudo técnico de avaliação no que tange à área de atuação de sua competência.

Artigo 3º Os membros da comissão acima nomeados, não receberão qualquer estipêndio, sendo considerado como relevantes serviços prestados ao município.

Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário e a Portaria 92 de 06/04/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 16 de novembro de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.

VALDIR A. A. LEME

DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 168, 20 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Equipamentos Médico-Hospitalares, Informática, Refrigeração, Móveis e Eletrodomésticos diversos para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Itaporanga/SP.	20/03/2025
PORTARIA Nº 167, 20 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais de Segurança e Equipamentos de Proteção Individual da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.	20/03/2025
PORTARIA Nº 162, 20 DE MARÇO DE 2025	Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	20/03/2025
PORTARIA Nº 132, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/14 e dá outras providências”.	24/02/2025
PORTARIA Nº 131, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n ° 13.019/2014 e dá outras providências”.	24/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume