PORTARIA Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da Festa do Peão de Itaporanga-SP e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Comissão de Fiscalização da Festa do Peão de Itaporanga-SP:
João de Melo, com RG sob n° 29.409.988-8 SSP/SP;
Cassiano Campos Godoi, com RG sob n° 43.380.101-3 SSP/SP;
Izabeli Cristina de Proença, com RG sob n° 49.481.055-5 SSP/SP;
Moacir Prudente de Medeiros, com RG sob n° 20.504.446 SSP/SP;
Valdir Zoe Benini, com RG sob n° 9.517.634-2 SSP/SP;
Fábio Fernando de Souza, com RG sob n° 20.831.609-7 SSP/SP;
Thomas Edson Mitsuo Morita Nunes Silva, com RG sob n° 48.330.094-9 SSP/SP;
Tiago Pereira Urbanski, com RG sob n° 42.484.528-3 SSP/SP.
Art. 2º A presente comissão terá a finalidade de fiscalização dos trabalhos executados pela 27ª Festa do Peão de Itaporanga, realizada no Recinto de Festas “José Carlos e Silva”, de 08 a 11 de março de 2018.
Art. 3º A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 26 de fevereiro de 2018.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada nesta na data supra.
Patrícia Leão Gabriel
Procuradora do Município
| Ato | Ementa | Data | 
|---|---|---|
| LEI Nº 2612, 13 DE MAIO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”. | 13/05/2025 | 
| LEI Nº 2611, 13 DE MAIO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.540/23 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/05/2025 | 
| DECRETO Nº 3713, 15 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.606, de 09 de abril de 2025”. | 15/04/2025 | 
| LEI Nº 2605, 10 DE ABRIL DE 2025 | “AUTORIZA A DOAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO FERRY BOAT (BALSA) AO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/04/2025 | 
| DECRETO Nº 3706, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas. | 12/02/2025 |