Portaria nº 012/2014 de 15 de janeiro de 2014
Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 206, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências. | 23/10/2025 |
| PORTARIA Nº 107, 13 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas | 13/04/2018 |
| PORTARIA Nº 54, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 | Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas. | 15/02/2018 |
| PORTARIA Nº 30, 29 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e disposições correlatas | 29/01/2018 |
| PORTARIA Nº 469, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas. | 29/12/2017 |