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PORTARIA Nº 220, 30 DE JUNHO DE 2014
Assunto(s): Cessões e Concessões
Em vigor

Portaria nº 220/2014 de 30 de junho de 2014

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2604, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na piscina municipal. 20/02/2025
PORTARIA Nº 101, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências. 04/02/2025
PORTARIA Nº 100, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências. 04/02/2025
PORTARIA Nº 99, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências. 04/02/2025
PORTARIA Nº 98, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências. 04/02/2025
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