“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Produtos e Materiais de Limpeza e dá outras providências”
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam designadas as servidoras públicas municipais: Evelize Cristina Benini, com RG sob nº 199335680 SSP/SP, lotada no cargo de Nutricionista, Pauliane Maria Tristão Correa, com RG sob nº 32.809.220-4 SSP/SP, lotada no cargo de Fiscal de Obras, Renata Terezinha da Silva Ramos, com RG 44.910.714-0 SSP/SP, lotada no cargo de Agente de Atendimento dos Serviços da Saúde, e Zeneide Maria R. dos Santos Costa, com RG sob nº 27.535.761-2 SSP/SP, lotada no cargo de Agente de Atendimento Social, para comporem a Comissão de Avaliação de Produtos e Materiais de Limpeza.
Artigo 2º. A presente comissão terá a finalidade de avaliar e julgar os materiais que serão apresentados pelos participantes de Processo Licitatório.
Artigo 3º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.
Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 01 de abril de 2015.
José Carlos do Nute Rodrigues
Prefeito Municipal
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.
David Tadeu Rodrigues
Secretário Municipal da Administração e Planejamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 14/11/2025 |