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Atualizado em: 02/12/2022 às 11h03

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PORTARIA Nº 99, 01 DE ABRIL DE 2015

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Alimentos da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências”

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam designadas as servidoras públicas municipais: Elaine Cristina Ramos Ribeiro, com RG sob nº 48.144.016-1 SSP/SP, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, Zeneide Maria R. dos Santos Costa, com RG sob nº 27.535.761-2 SSP/SP, lotada no cargo de Agente de Atendimento Social, Franciane Villen Marques, com RG 29.349.641-9 SSP/SP, lotada no cargo de Assistente Social, e Fernando Marques, com RG sob nº 24.454.762-2 SSP/SP, lotada no cargo de Assistente Social para comporem a Comissão de Avaliação de Alimentos da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.

Artigo 2º. A presente comissão terá a finalidade de avaliar e julgar os alimentos que serão apresentados pelos participantes de Processo Licitatório.

Artigo 3º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor em na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itaporanga (SP), 01 de abril de 2015.

José Carlos do Nute Rodrigues
Prefeito Municipal
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.

David Tadeu Rodrigues
Secretário Municipal da Administração e Planejamento

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	09/12/2025
PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.	14/11/2025

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