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Atualizado em: 29/11/2022 às 15h01

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PORTARIA Nº 191, 13 DE JULHO DE 2015

Assunto(s): Comissões Municipais

Revogada Totalmente

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens Inservíveis – Máquinas de Costura, e dá outras providências”.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º.Ficam designadas as servidoras públicas municipais: Edna Aparecida de Almeida Camargo, com RG sob nº 15.750.327 e CPF sob n° 045.292.778-10, lotada no cargo de Chefe do Departamento de Cidadania Social, Zeneide Maria Rodrigues dos Santos Costa, com RG sob nº 27.535.761-2 e com CPF sob n° 167.511.218-57, lotada no cargo de Agente de Atendimento Social e Elaine Cristina Ramos Ribeiro, com RG sob nº 48.144.016-1 e CPF sob n° 407.080.578-88, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo para comporem a Comissão de Avaliação das Máquinas de Costurapara alienação dos bens inservíveis, autorizada pela Lei n° 2.273 de 21 de maio de 2015.

Artigo 2º.A presentecomissão terá a finalidadede avaliação dos bens inservíveis – máquinas de costura, de propriedade do Município, objeto do Leilão 002/2015.

Artigo 3º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itaporanga (SP), 13 de julho de 2015.

José Carlos do Nute Rodrigues

Prefeito Municipal

Governo Municipal – Cidade de Itaporanga

Cidade Solidária

Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.

David Tadeu Rodrigues

Secretário Municipal da Administração e Planejamento

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
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