Obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Itaporanga
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Considerar os preços de referência praticados no âmbito do PAA, art .23 do FNDE, (estes preços são disponibilizados pelas Diretorias de Agricultura Familiar em todas as Superintendências da CONAB).
