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Atualizado em: 29/11/2022 às 13h12

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PORTARIA Nº 227, 10 DE SETEMBRO DE 2015

Assunto(s): Comissões Municipais

Revogada Totalmente

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios, e dá outras providências”.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º.Ficam designadas as servidoras públicas municipais:Evelize Cristina Benini, lotada no cargo de Nutricionista, com RG sob n° 19.933.568-0 e CPF sob n° 180.543.928-69,Elaine Cristina Ramos Ribeiro, com RG sob nº 48.144.016-1 e CPF sob n° 407.080.578-88, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, FrancianeVillen Marques, com RG sob n° 29.349.641-9 e CPF sob nº 278.409.838-98, lotada no cargo de Assistente Social e Ana Maria de Oliveira com RG sob n° 19.509.562 e CPF sob n° 197.696.908-01, lotada no cargo de Chefe do Departamento de Compras para comporem a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios.

Artigo 2º.A Comissão participará da avaliação e julgamento em apoio aos procedimentos de Processo Licitatório.

Artigo 3º. A Comissão terá a função de avaliar e julgar os itens de gêneros alimentícios que serão apresentados pelos componentes licitantes.

Artigo 4º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.

Artigo 5º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itaporanga (SP), 10 de setembro de 2015.

José Carlos do Nute Rodrigues

Prefeito Municipal

Governo Municipal – Cidade de Itaporanga

Cidade Solidária

Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.

David Tadeu Rodrigues

Secretário Municipal da Administração e Planejamento

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	09/12/2025
PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.	14/11/2025

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