“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios, e dá outras providências”.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º.Ficam designadas as servidoras públicas municipais:Evelize Cristina Benini, lotada no cargo de Nutricionista, com RG sob n° 19.933.568-0 e CPF sob n° 180.543.928-69,Elaine Cristina Ramos Ribeiro, com RG sob nº 48.144.016-1 e CPF sob n° 407.080.578-88, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, FrancianeVillen Marques, com RG sob n° 29.349.641-9 e CPF sob nº 278.409.838-98, lotada no cargo de Assistente Social e Ana Maria de Oliveira com RG sob n° 19.509.562 e CPF sob n° 197.696.908-01, lotada no cargo de Chefe do Departamento de Compras para comporem a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios.
Artigo 2º.A Comissão participará da avaliação e julgamento em apoio aos procedimentos de Processo Licitatório.
Artigo 3º. A Comissão terá a função de avaliar e julgar os itens de gêneros alimentícios que serão apresentados pelos componentes licitantes.
Artigo 4º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.
Artigo 5º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 10 de setembro de 2015.
José Carlos do Nute Rodrigues
Prefeito Municipal
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e Publicada nesta Secretaria em data supra.
David Tadeu Rodrigues
Secretário Municipal da Administração e Planejamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 219, 22 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Apuração de Infrações e Responsabilização Contratual para apuração de irregularidades na execução de contratos administrativos e aplicação de sanções, no âmbito do Município de. | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 210, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliação de Sistema de Software da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 209, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de avaliação de materiais, equipamentos e ou permanentes, mobiliários, e de materiais de jogos pedagógicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 208, 16 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais de Jogos Pedagógicos e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| PORTARIA Nº 184, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliadora pela condução do Processo Seletivo Simplificado Interno para designação da função de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga-SP, que especifica e dá outras providências. | 25/06/2026 |