Prefeitura de Itaporanga

Legislação

Atualizado em: 13/12/2022 às 13h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 96, 12 DE ABRIL DE 2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 96/2016, de 12 de abril de 2016

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.

JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

ARTIGO 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais:

a. Renilson dos Santos Queiroz, com RG sob nº 27.808.309-2 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista;

b. Samuel Geraldo dos Santos, com RG sob nº 34.233.503-0 SSP/SP, lotado no cargo de Chefe do Departamento do Transporte da Saúde;

c. Luiz Pacheco dos Santos, com RG sob nº 8.249.095 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista;

d. Messias de Oliveira, com RG sob nº 18.371.113 SSP/SP, lotado no cargo de Funileiro.

ARTIGO 2º. A presente Comissão terá a função de emitir pareceres e avaliações em relação aos veículos, máquinas em geral, para aquisição e alienação e outros serviços correlatos à frota municipal conforme art. 98 c.c. art. 30, inciso X, da Lei Orgânica do Município.

ARTIGO 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.

ARTIGO 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaporanga SP, 12 de abril de 2016.

José Carlos do Nute Rodrigues

Prefeito Municipal

Registrado e publicada nesta Secretaria Administrativa na data supra

David Tadeu Rodrigues

Secretario Municipal da Administração e Planejamento

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”	09/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”.	05/01/2026
PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	09/12/2025
PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.	14/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume