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Portaria nº 96/2016, de 12 de abril de 2016

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e dá outras providências”.

JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

ARTIGO 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais:

a. Renilson dos Santos Queiroz, com RG sob nº 27.808.309-2 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista;

b. Samuel Geraldo dos Santos, com RG sob nº 34.233.503-0 SSP/SP, lotado no cargo de Chefe do Departamento do Transporte da Saúde;

c. Luiz Pacheco dos Santos, com RG sob nº 8.249.095 SSP/SP, lotado no cargo de Motorista;

d. Messias de Oliveira, com RG sob nº 18.371.113 SSP/SP, lotado no cargo de Funileiro.

ARTIGO 2º. A presente Comissão terá a função de emitir pareceres e avaliações em relação aos veículos, máquinas em geral, para aquisição e alienação e outros serviços correlatos à frota municipal conforme art. 98 c.c. art. 30, inciso X, da Lei Orgânica do Município.

ARTIGO 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.

ARTIGO 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaporanga SP, 12 de abril de 2016.

José Carlos do Nute Rodrigues

Prefeito Municipal

Registrado e publicada nesta Secretaria Administrativa na data supra

David Tadeu Rodrigues

Secretario Municipal da Administração e Planejamento