Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Alimentícia da Merenda Escolar e dá outras providências.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Agente Público Governamental do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso inarredável e indelegável de suas atribuições inerente ao cargo, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designadas as seguintes servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação Alimentícia Municipal.
a) Francieli Aparecida dos Santos Machado, com RG sob n° 47.659.083-8 e CPF sob n° 404.066.848-04, lotada no cargo de Nutricionista;
b) Luzia Aparecida Pedroso, com RG sob nº 22.212.064-2 e CPF sob nº 143.333.048-22, lotada no cargo de Agente de Serviços de Cozinha;
c) Janete Alves de Almeida, com RG sob nº 26.716.850-0 e CPF sob nº 297.187.748-58, lotada no cargo de Agente de Serviços de Cozinha de Creche;
d) Eidecléia Rodrigues de Lima Silva, com RG sob nº 26.207.541-6 e CPF sob nº 157.792.188-70, lotada no cargo de Agente de serviços de Cozinha de Creche.
Art. 2º. A Avaliação que trata o Artigo anterior é referente a pareceres na aquisição de produtos alimentícios para a Merenda Escolar.
Art. 3º. A Comissão participará da avaliação e julgamento em apoio aos procedimentos de Processo Licitatório.
Art. 4º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, e especialmente a Portaria nº 306/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 01 de julho de 2016.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria em data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
Secretário Municipal da Administração e Planejamento
