Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Planejamento – COMUPLAN.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e conforme art. 142 da Lei Complementar 70/2010, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros abaixo para constituírem o Conselho Municipal de Planejamento - COMUPLAN:
a) Representantes do Poder Executivo:
Hélio Likio Hamamoto RG 9.899.767
Jesse de Almeida RG 27.642.161-9
b) Representante do Poder Legislativo:
Carlos da Silva RG 23.335.762-2
c) Representante dos Empresários:
José Carlos de Lima RG 23.336.317-8
d) Representante de Entidades Filantrópicas:
Luiz Gonzaga de Carvalho RG 2.849.108
e) Representante da Sociedade civil do setor imobiliário:
Mario Luiz Coluço Alves RG 10.570.888
f) Representantes dos trabalhadores urbanos:
Marcel Miller Pereira RG 42.484.669-X
g) Representante dos trabalhadores rurais:
Elieser Aparecido de Lima RG 10.227.782 SSPSP
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 352 de 06 de dezembro de 2011.
Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 01 de agosto de 2016.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
Prefeito Municipal
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidaria
Registrada e publicada nesta Secretaria Administrativa na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
Secretário Municipal da Administração e Planejamento
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 97, 14 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SIRTS - concedido as entidades de terceiro setor e disposições correlatas. | 14/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 9, 15 DE ABRIL DE 2021 | Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar. | 15/04/2021 |