Portaria nº 254 de 30 de setembro de 2016
Dispõe sobre revogação de gratificação ao servidor municipal e das outras providencias.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º Fica revogado a gratificação de 50% sobre o salário do servidor municipal VALDIR PINTO LEME, lotado no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras.
ART. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos em 27/09/2016, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 30 de setembro de 2016.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 54, 12 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade de servidor público municipal que especifica e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| PORTARIA Nº 352, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas. | 08/12/2023 |
| PORTARIA Nº 348, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas. | 06/12/2023 |
| DECRETO Nº 3583, 05 DE OUTUBRO DE 2023 | "Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 3.566 de 17 de julho de 2023 e dá outras providências" | 05/10/2023 |
| PORTARIA Nº 412, 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas. | 09/10/2017 |
